Ecad alerta para inadimplência de cidades como São Luís, Imperatriz, Timon, Bacabal e Raposa

Com a chegada dos festejos juninos, o Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) alerta para a inadimplência de municípios maranhenses no pagamento de direitos autorais de execução pública musical. Entre os casos que mais chamam atenção está o de Imperatriz, segunda maior cidade do estado, que rompeu um histórico de regularidade no recolhimento. A situação afeta diretamente compositores e artistas que têm suas músicas executadas durante um dos maiores e mais tradicionais São João do país.

O alerta ocorre em um estado que arrecadou cerca de R$ 8,7 milhões em direitos autorais de execução pública musical em 2025, evidenciando a relevância econômica da cadeia produtiva da música para o Maranhão. Desse total, mais da metade foi gerada na capital, São Luís. Vale ressaltar que quando os direitos autorais por execução pública musical deixam de ser pagos, os principais prejudicados são os artistas e compositores, que não recebem a remuneração pelo seu trabalho.

De acordo com o levantamento do Ecad, além de Imperatriz, alguns municípios que realizam grandes festas juninas ainda não efetuaram o licenciamento obrigatório para a utilização de música em eventos públicos. Entre eles estão São Luís, historicamente inadimplente com os direitos autorais, Timon, Bacabal e Raposa.

O caso de Imperatriz preocupa especialmente por representar uma mudança de postura em relação às administrações anteriores, que mantinham o recolhimento dos direitos autorais. “A situação de Imperatriz é especialmente simbólica porque rompe um histórico de reconhecimento e respeito aos criadores musicais em uma das principais cidades do estado, justamente em um período em que a cultura maranhense ganha projeção nacional”, afirma Isabel Amorim, superintendente executiva do Ecad. De acordo com a instituição, a atual gestão não tem demonstrado interesse em dialogar ou negociar a regularização dos débitos, apesar das tentativas de contato realizadas pela instituição. Diante da ausência de acordo, medidas judiciais deverão ser adotadas pelo Ecad.

Por outro lado, os eventos promovidos pelo Governo do Estado do Maranhão cumprem suas obrigações legais relacionadas aos direitos autorais, contribuindo para que artistas e compositores sejam remunerados pela utilização de suas obras.

“O exemplo do Governo do Maranhão mostra que é possível realizar grandes eventos, promover a cultura popular e, ao mesmo tempo, respeitar os direitos dos criadores das músicas que fazem parte dessas celebrações. A música é um dos principais elementos dos festejos e o licenciamento garante que os autores das obras executadas durante shows e arraiais recebam pela utilização de seu trabalho. Pagar os direitos autorais é também reconhecer a importância da cultura maranhense e dos profissionais que ajudam a construir essa tradição”, afirma Isabel.