Resposta ao BlogNejo sobre rendimento de artistas
06.03.2014
Notícias
Leia abaixo trecho da resposta enviada pelo Ecad ao site BlogNejo a respeito do rendimento de artistas no mês de fevereiro.
Em resposta ao post "Quebra Brusca (e suspeitíssima) na arrecadação do Ecad em fevereiro irrita compositores, que organizam ato em protesto" publicado nesta sexta-feira, dia 28/02, no blog "BlogNejo", o Ecad afirma que é fundamental que se conheçam os fatos para evitar que informações equivocadas sejam divulgadas.
Em primeiro lugar, há que se esclarecer que não houve nenhum erro no valor distribuído, no mês de fevereiro, aos artistas que estão se manifestando nas redes sociais. O Ecad possui um calendário de Distribuição para repasse dos valores arrecadados (ver abaixo). Os valores recebidos pelos titulares, a cada mês, certamente serão diferenciados, pois levam em conta diferentes segmentos cujos montantes são diferenciados e específicos. Vale ressaltar que os valores são distribuídos aos titulares desde que duas premissas básicas tenham ocorrido: o pagamento do direito autoral pelo usuário de música e a execução pública da música. Ocorre que no segmento de shows e eventos, classificados como festas agropecuárias ou de peão, ainda existe grande inadimplência dos promotores.
É importante lembrar que os valores de shows repassados pelo Ecad em fevereiro de 2014 referem-se aos shows realizados, em grande parte, em outubro e novembro de 2013. Neste período do ano, sempre há uma queda nos valores distribuídos, principalmente, em grandes eventos do segmento sertanejo, já que as festas de peão e agropecuárias costumam ocorrer no período entre maio e setembro. Porém, vale ressaltar que, nos meses de janeiro e fevereiro de 2014, os valores de shows distribuídos aos titulares foi 4% maior que o mesmo período no ano passado e mais de 22.676 titulares, sendo 14.052 nacionais, já foram beneficiados.
Está equivocada a informação de que houve queda na arrecadação de shows. O Ecad continua trabalhando firme na conscientização de na defesa dos milhares de titulares de música que fazem parte da gestão coletiva. Prova disso é que no ano de 2013, apesar das adversidades, mais um recorde de arrecadação e distribuição foi alcançado. Foram distribuídos R$ 804,1 milhões a 122.872 titulares de música (compositores, intérpretes, músicos, editores, produtores fonográficos) e associações, mais um recorde alcançado. Esses números representam um aumento de mais de 70% no valor distribuído e de mais de 15% na quantidade de artistas beneficiados em relação a 2012. Um significativo aumento, nos últimos 5 anos, de 153%.
Sobre a lista citada dos maiores arrecadadores no mês, não sabemos exatamente a que lista se referem. Porém, há que se informar que, no mês de fevereiro, são feitos também os repasses de TV por assinatura, cujos valores pagos são bem maiores, o que acarretaria maiores rendimentos aos titulares das músicas executadas neste segmento.
Os titulares devem buscar mais informações a respeito das regras e das razões que afetam o recebimento dos seus rendimentos, e consequentemente, afetam os seus direitos e as suas vidas. Fazer julgamentos errôneos e acusações injustificadas não mudarão o estado das coisas. É preciso criar a consciência de que, se conhecendo mais e melhor o sistema de gestão coletiva, ficará mais fácil coibir o calote daqueles que pretendem utilizar a música sem ter que pagar pelos devidos direitos autorais.
