No próximo dia 6 de julho, um novo escritório do Ecad será inaugurado em Natal. A nova unidade será responsável pela arrecadação dos direitos autorais, provenientes de execução pública musical, em todos os municípios do estado do Rio Grande do Norte. Com esta inauguração, o Ecad marca presença no Brasil com 25 unidades próprias, além de mais de 130 agências credenciadas espalhadas pelo interior.

Para o gerente executivo de Arrecadação do Ecad, Márcio Fernandes, a abertura da unidade em Natal representará um avanço na gestão do Ecad e intensificará a arrecadação no Rio Grande do Norte, além de aumentar ainda mais sua capilaridade no território nacional. “A escolha de Natal para a instalação de uma estrutura própria deveu-se principalmente ao expressivo desenvolvimento econômico do município e a um relevante crescimento no potencial de consumo de toda a região, inclusive das cidades do interior”, afirma Fernandes.

O direito autoral é determinado por uma Lei que defende e protege o titular de música contra o uso não autorizado de suas obras. Por esta razão, sempre que  emissoras de rádio e TV, organizadores de eventos e estabelecimentos comerciais forem fazer uso da obra de algum artista, devem solicitar uma autorização prévia, que é concedida pelo Ecad mediante pagamento de boleto bancário. Dos valores arrecadados, 75,5% são repassados aos titulares de música (compositores, intérpretes, produtores fonográficos, músicos  e editores nacionais e estrangeiros), filiados às associações que compõem o Ecad; 7,5% às associações de música para suas despesas operacionais; e 17% ao Ecad, para administração de suas atividades em todo o Brasil.

Os profissionais da unidade Natal percorrerão o estado com a missão de conscientizar os usuários de música quanto à importância dos direito autorais. Podem receber a visita estabelecimentos comerciais, bares, restaurantes, academias, shopping centers, promotores de eventos, cinemas, clubes, hotéis, supermercados, entre outros usuários de música, que terão a oportunidade de sanar suas dúvidas, saber como é feita a retribuição autoral e qual o valor a ser pago. O cálculo da retribuição é realizado de acordo com as informações fornecidas pelos usuários de música, correspondentes a cada tipo de utilização. “São considerados fatores como a importância da música, tipo de utilização e tamanho da área sonorizada, entre outros”, esclarece Márcio Fernandes. Os usuários que quiserem se antecipar podem acessar o site do Ecad, onde é possível realizar uma simulação do cálculo.

Em 2009, o Ecad arrecadou em Natal cerca de R$ 1,3 milhão em direitos autorais, ante R$ 1,8 milhão de todo o estado. “Nossa expectativa com esta nova estrutura é gerar um crescimento na arrecadação local de aproximadamente 30%, o que equivale a cerca de R$ 164 mil ao mês”, afirma Márcio Fernandes. “O grande potencial turístico do Rio Grande do Norte, aliado ao crescente desenvolvimento industrial do estado envolvendo agroindústrias, petrolíferas, parque têxtil, sal, bebidas e outros, demonstra que a região  apresenta uma evolução econômica bastante favorável para os próximos anos, o que está diretamente associado a um aumento no potencial de consumo da população e, conseqüentemente, a uma maior utilização musical. O Ecad tem planos de aproveitar esse dinamismo econômico e, com a nova estrutura e uma presença ativa na região, gerar uma distribuição de direitos autorais cada vez maior para os titulares de música”, conclui.

Serviço:

Site: www.ecad.org.br

Contato: Rua Lima e Silva, 1611 – sala 509 – Lagoa Nova – Natal – RN. Telefone: (84) 3206-4201

Como associar-se: Todos os músicos, intérpretes e compositores podem receber direitos autorais. Basta filiar-se a uma das dez associações de música que integram o Ecad (veja relação no site do Ecad) e manter atualizado o cadastro de todas as obras que envolvam sua autoria ou interpretação. Desta forma, os titulares receberão seus valores de direitos autorais, conforme captação da execução pública de suas músicas.