Ecad defende a cobrança de direito autoral por TV em hotel
05.03.2014
Notícias
A disputa entre o Escritório
Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) e as entidades que
representam o setor hoteleiro tem se acirrado. A briga envolve o pagamento de direitos
autorais relativos a televisões dentro de quartos de hotel e já é tema
de pelo menos 64 processos na Justiça. Enquanto as redes de hotéis esperam resolver
a questão por meio de projeto de lei ou decreto presidencial, o Ecad afirma
que a cobrança é devida e irá continuar.
Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) e as entidades que
representam o setor hoteleiro tem se acirrado. A briga envolve o pagamento de direitos
autorais relativos a televisões dentro de quartos de hotel e já é tema
de pelo menos 64 processos na Justiça. Enquanto as redes de hotéis esperam resolver
a questão por meio de projeto de lei ou decreto presidencial, o Ecad afirma
que a cobrança é devida e irá continuar.
"O assunto já está
pacificado nos tribunais. Entendemos que a cobrança é correta e vai
prevalecer", afirma o gerente de relações institucionais do Ecad,
Marcio do Val. Ele faz menção a uma decisão do Supremo Tribunal de Justiça
(STJ), de 2011.
pacificado nos tribunais. Entendemos que a cobrança é correta e vai
prevalecer", afirma o gerente de relações institucionais do Ecad,
Marcio do Val. Ele faz menção a uma decisão do Supremo Tribunal de Justiça
(STJ), de 2011.
Para as entidades que
representam os hotéis, como a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis de
São Paulo (Abih-SP) e o Fórum de Operadores Hoteleiros do Brasil (Fohb), há
expectativas de que a questão seja resolvida por meio de um projeto de lei que
tramita na Câmara.
representam os hotéis, como a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis de
São Paulo (Abih-SP) e o Fórum de Operadores Hoteleiros do Brasil (Fohb), há
expectativas de que a questão seja resolvida por meio de um projeto de lei que
tramita na Câmara.
Outra saída possível
para os hotéis seria incluir a reivindicação por meio de grupo de trabalho
organizado pelo Ministério da Cultura para a regulamentação da lei do Ecad,
conforme disse ao DCI, a diretora-executiva do Fohb, Flávia Matos.
para os hotéis seria incluir a reivindicação por meio de grupo de trabalho
organizado pelo Ministério da Cultura para a regulamentação da lei do Ecad,
conforme disse ao DCI, a diretora-executiva do Fohb, Flávia Matos.
Para o porta-voz do Ecad,
entretanto, não existe essa possibilidade. "É um grande equívoco que está
acontecendo. O que Ministério da Cultura busca regulamentar é estrutura,
regulação e fiscalização. Em nenhum momento, grupo de trabalho vai se propor a
abreviar cobrança justa, de segmento específico."
entretanto, não existe essa possibilidade. "É um grande equívoco que está
acontecendo. O que Ministério da Cultura busca regulamentar é estrutura,
regulação e fiscalização. Em nenhum momento, grupo de trabalho vai se propor a
abreviar cobrança justa, de segmento específico."
Marcio do Val
acrescenta que o escritório de direitos autorais tem
progredido no sentido de estabelecer acordos com as redes de hotéis. Segundo
ele, Accor e Blue Tree são duas que já pagam os direitos. Por outro lado, de
acordo com o Ecad, a inadimplência de hotéis por utilização de
músicas em aposentos é de 67%.
acrescenta que o escritório de direitos autorais tem
progredido no sentido de estabelecer acordos com as redes de hotéis. Segundo
ele, Accor e Blue Tree são duas que já pagam os direitos. Por outro lado, de
acordo com o Ecad, a inadimplência de hotéis por utilização de
músicas em aposentos é de 67%.
"O número é
elevado, mas já foi maior. Entendemos que vai crescer. Os acordos demonstram
que a questão não é tão antagônica assim", detalhou ainda o porta-voz do Ecad.
elevado, mas já foi maior. Entendemos que vai crescer. Os acordos demonstram
que a questão não é tão antagônica assim", detalhou ainda o porta-voz do Ecad.
Segundo o escritório,
em 2013 foram pagos R$ 18,3 milhões de direitos autorais provenientes
do segmento de hotéis. Este valor representa 12% da arrecadação total de
usuários gerais. Por conta da inadimplência dos hotéis, a entidade deixa de
arrecadar R$ 37 milhões, aproximadamente.
em 2013 foram pagos R$ 18,3 milhões de direitos autorais provenientes
do segmento de hotéis. Este valor representa 12% da arrecadação total de
usuários gerais. Por conta da inadimplência dos hotéis, a entidade deixa de
arrecadar R$ 37 milhões, aproximadamente.
Outro impasse em
relação à cobrança de direitos autorais em quartos de hotel
era mensurar se o hóspede ligou o aparelho de televisão. Para resolver a
questão o Ecad afirma ter realizado pesquisa com o Instituto
Brasileiro de Opinião Pública e Estatística (Ibope) no sentido de estimar o
consumo de televisão e música por parte dos hóspedes dentro dos quartos.
relação à cobrança de direitos autorais em quartos de hotel
era mensurar se o hóspede ligou o aparelho de televisão. Para resolver a
questão o Ecad afirma ter realizado pesquisa com o Instituto
Brasileiro de Opinião Pública e Estatística (Ibope) no sentido de estimar o
consumo de televisão e música por parte dos hóspedes dentro dos quartos.
Além disso, o Ecad afirma
que a cobrança é feita com base no índice médio de ocupação do hotel,
desconsiderando quartos vazios.
que a cobrança é feita com base no índice médio de ocupação do hotel,
desconsiderando quartos vazios.
