Distribuição de direitos autorais cresce 145%
Aclamados no mundo inteiro pela qualidade de sua produção e por ajudar na divulgação de uma melhor imagem do país, os compositores e artistas brasileiros têm o que comemorar. Apesar da venda de CDs, DVDs e VHSs musicais apresentar uma queda de 30% entre 2000 e 2005 por conta da pirataria, estagnação do consumo e competição com outras mídias -, a distribuição dos direitos autorais de execução pública musical deu um salto de 145% entre 2000 e 2006.
O Ecad vem superando as metas de distribuição e arrecadação de direitos autorais de execução pública musical. Em 2006, o valor distribuído às associações coletivas e aos titulares de direitos de autor (compositores e editores) e conexos (intérpretes, músicos e produtores fonográficos) totalizou cerca de R$ 206 milhões. A instituição arrecadou aproximadamente R$ 268 milhões. O salto é um sinal do fortalecimento dos profissionais da música brasileira.
Para obter resultados recordes de distribuição de direitos autorais ao longo dos anos, o Ecad investiu no controle operacional e informatização das suas atividades, na modernização da sua estrutura, no treinamento e qualificação de suas equipes, na conscientização dos usuários de música e na comunicação com o mercado, sedimentando assim a política de transparência de atuação da instituição. O desempenho do Ecad contra os usuários inadimplentes na esfera do Judiciário também trouxe importantes contribuições para o alcance desses resultados.
Brasil: referência na distribuição de direitos autorais de execução pública musical
Por tudo isso, o Ecad se tornou uma referência em direito autorais, tanto no Brasil quanto no mundo. Especialmente no que se refere aos critérios de distribuição adotados pela instituição. Distribuição de rádio regionalizada, periodicidade de pagamento mensal e trimestral, enquanto muitos países distribuem os direitos semestralmente e anualmente, além da criação de critérios específicos para distribuição dos valores arrecadados de eventos como o Carnaval e Festa Junina, são alguns destaques da estratégia do Ecad.
Além dos resultados de distribuição obtidos com todos os investimentos realizados, um dos destaques da atuação do ECAD tem sido o crescimento constante do seu banco de dados, que atualmente conta com cerca de 300 mil usuários, 1 milhão de obras musicais, 500 mil fonogramas, 43 mil obras audiovisuais e 229 mil titulares de música cadastrados, sendo considerado um dos maiores da América Latina. Administrar um banco de dados desse porte e desenvolver internamente os seus próprios sistemas informatizados, únicos do país no segmento de direitos autorais, tem sido possível graças ao conhecimento tecnológico adquirido pela instituição.
Enquanto o país continua na lista dos dez países prioritários no combate à falsificação de produtos ligados à música, os resultados e a estrutura do Ecad reforçam a posição do Brasil como um dos países mais avançados em relação à arrecadação e distribuição de direitos autorais de execução pública musical no mundo.