Reunidos na segundafeira no Teatro Juca Chaves, no Itaim Bibi, em São Paulo, cerca de 50 artistas e representantes de entidades ligadas à classe oficializaram a instalação do Comitê Nacional de Cultura e Direitos Autorais. A medida foi uma resposta à decisão do governo de colocar em consulta pública, nos próximos dias, a criação do Instituto Brasileiro do Direito Autoral. A ideia de criar o órgão – apresentada, em março, por Samuel Barichello, coordenador geral de regulação e direitos autorais do Ministério da Cultura – viria atrelada a mudanças na atual Lei do Direito Autoral, em vigor desde 1998.

– Este evento mostra a potência da cultura brasileira e como nós devemos nos defender em um momento tão frágil, em que percebemos uma intenção de mexer em algo que diz respeito única e tão-somente às classes que têm direitos autorais – opinou Roberto Correa de Mello, presidente da Abramus, Associação Brasileira de Música e Artes.

Na mesa estavam também artistas como Zezé Motta e Walter Franco. A atriz e cantora representava a Socinpro (Sociedade Brasileira de Administração e Proteção dos Direitos Intelectuais), e o compositor, a vice-presidência da Abramus.

– Acho fundamental essa reunião de autores contra a tentativa de tomada do poder do criador por grupos políticos.

Ou de submeter toda a criação a um tipo de gestão política de controle ideológico – opinou o ator e diretor teatral Juca de Oliveira, à saída do encontro.

Clássico de João Nogueira e PC Pinheiro é lembrado

Zezé Motta preferiu usar sua vez de se manifestar para cantar "O poder da criação", um hino aos artífices e poetas da música, de João Nogueira e Paulo César Pinheiro.

– Estamos afinados também no discurso em defesa dos direitos autorais, que no Brasil funcionam da mesma forma que no mundo todo. Não vejo por que mexerem nisso de cima para baixo, à revelia dos próprios artistas – disse ela.

Todos se comprometeram a continuar se reunindo para defender o sistema atual de controle e fiscalização, a cargo do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição dos Direitos Autorais, o Ecad, e não permitir que o governo tenha ingerência no setor, sobretudo às vésperas da eleição.