Em Pauta

Rádio do interior gaúcho não consegue recorrer contra cobrança do ECAD

A ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou seguimento a um recurso que pretendia contestar cobrança do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad). A Empresa Radiofônic...

ECAD, associações musicais e os artistas na luta pelos direitos autorais dos cinemas

PROJETO PLS 532 De autoria do ex-senador João Capiberibe e do senador Paulo Octávio e com relatórios favoráveis dos senadores Saturnino Braga e César Borges, o projeto de lei nº 532, de 2003, propõe a extinç�...