Da Assessoria

O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) promove neste início de ano sua campanha de Carnaval com o objetivo de esclarecer aos usuários de música sobre a importância do pagamento dos direitos autorais nos bailes e festas carnavalescas. Afinal, a música é a grande responsável pela animação de milhões de foliões espalhados pelo país, seja através do frevo, do samba, do axé ou de qualquer outro ritmo.

A campanha está voltada para prefeituras, clubes, blocos carnavalescos, escolas de samba, trios elétricos, casas de show, hotéis e promotores de eventos e destaca a importância da música e da necessidade de valorizar os compositores e artistas que fazem do Carnaval uma das festas mais bonitas e famosas do mundo. O material também esclarece que o promotor de eventos carnavalescos deve entrar em contato, previamente, com a unidade ou representante do Ecad mais próximo de sua região para solicitar a autorização e pagar a devida retribuição autoral pelo uso das músicas.

"Estamos desenvolvendo diversas ações de marketing para esclarecer aos usuários sobre a obrigatoriedade do pagamento dos direitos autorais, principalmente em períodos em que a música é fortemente utilizada, como é o caso do Carnaval", esclarece Glória Braga, superintendente do Ecad.

A Lei dos direitos autorais determina que em qualquer execução pública de música devem ser pagos direitos autorais aos seus criadores. Mesmo as músicas mais antigas, cujos autores já faleceram, têm os seus direitos garantidos, pagos aos seus familiares, até 70 anos após o seu falecimento. É importante ressaltar que muitos autores recebem direitos autorais de execução das suas músicas apenas no período de Carnaval, principalmente os compositores de "marchinhas".