O Juiz Sérgio Sanches, da Vara Única da Comarca de Campos Gerais, Minas Gerais, proferiu decisão favorável ao Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição), contra a prefeitura de Campo de Meio, de Minas Gera...
Acesse agora e descubraO Ecad publicou, na edição dos dias 10 e 11 de junho do jornal Valor Econômico, o Relatório de Sustentabilidade, o Balanço Patrimonial e o Balanço Social relativos ao exercício findo em 31 de dezembro de 2008. ...
O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) obteve mais uma vitória contra o segmento de TV por assinatura, desta vez no Paraná. A sentença proferida pelo Tribunal de Justiça do Paraná negou re...
O ministro Sidnei Beneti, do STJ, proferiu decisão determinando que o Vogue Instituto de Beleza, localizado no Centro do Rio de Janeiro, pague direitos autorais de execução pública de músicas, em face da sonoriza...
Por Fabiana Schiavon, do Conjur Consultórios médicos são locais de circulação de pessoas e, por isso, devem pagar direitos autorais sobre a transmissão de obras audiovisuais. O entendimento é do Juízo Especi...
O Ecad divulga o valor total distribuído aos titulares de músicas executadas no Carnaval 2009: cerca de R$ 12,1 milhões, o que representou um aumento de aproximadamente 21% em relação ao ano passado. Música...
EM DECISÃO inédita, o ministro Sidnei Beneti, do STJ, determinou que o Vogue Instituto de Beleza, no Rio, pague ao Ecad direitos autorais por execução pública de músicas pela TV. A dívida é de R$ 12 mil.