A consulta pública do Ministério da Cultura (MinC) para análise das propostas que visam a revisão da lei dos direitos autorais chegou ao fim no último 31. Desde que o anteprojeto de lei foi divulgado, a sociedade brasileira pôde observar um movimento de mobilização da classe artística em defesa de um direito conquistado e sacramentado pela Constituição Federal: o de possuir o direito exclusivo de usufruir, dispor e autorizar o uso de sua obra.

A polêmica mobilizou até mesmo a classe artística internacional. Robin Gibb, presidente da CISAC e integrante do Grupo Bee Gees, foi um dos primeiros a manifestar-se contrário às mudanças propostas. “Um criador deve ser o mestre de seus direitos autorais; ele deve ter a última palavra sobre como suas obras são usadas”, afirmou o compositor, ressaltando que  o sistema de gestão coletiva no Brasil é reconhecido como um dos mais eficientes da América Latina.  O posicionamento de Robin Gibb foi acompanhado no Brasil por nomes como Roberto Carlos, Nelson Motta, Carlinhos Lyra, Caetano Veloso, Sandra de Sá, Rick (da dupla Rick e Renner), Danilo Caymmi, Fafá de Belém, Fernando Brant, Ronaldo Bastos, Nei Lopes, Pery Ribeiro, João Roberto Kelly, Silvio Cesar, Billy Blanco, Joelma, entre outros, que também já se manifestaram contra o anteprojeto de lei do MinC.

No decorrer da consulta pública, além de todas as ações de comunicação desenvolvidas na imprensa, a área de Marketing do Ecad lançou a campanha interna “Não Estamos Sós”, enviada a todos os colaboradores via e-mail marketing. Na campanha, foram postados depoimentos de grandes nomes da música brasileira como compositores e intérpretes, produtores, jornalistas, intelectuais, que se manifestaram, direta ou indiretamente, sobre o anteprojeto de lei.  Alguns artistas defenderam que a lei atual possui somente 12 anos de existência e foi fruto de mais de dez anos de discussão entre a classe artística. 

Preparamos uma apresentação com todos os depoimentos colhidos nesse período, para que os colaboradores possam relembrar o apoio concedido pelos artistas, em defesa do direito autoral e do trabalho realizado pelo Ecad.  Esta mesma apresentação também está sendo divulgada externamente via internet.

Veja aqui os depoimentos e boa leitura!