O UCI ORIENT LTDA, complexo de cinema multiplex de 12 salas situado no Shopping Iguatemi de Salvador/BA foi condenado à abstenção definitiva de execuções musicais de obras encartadas nos filmes (audiovisuais), até...
O STJ condenou o Município de Santos, como devedor solidário, ao pagamento da retribuição autoral devida por evento organizado por terceiros em local público, ainda na vigência da Lei 5.988/73, hoje revogada pela Lei 9.61...
Aclamados no mundo inteiro pela qualidade de sua produção e por ajudar na divulgação de uma melhor imagem do país, os compositores e artistas brasileiros têm o que comemorar. Apesar da venda de CDs, DVDs e VHSs musicais a...
Investimento em tecnologia e conscientização. Baseado na combinação desses dois fatores, aliada a um trabalho mais eficiente, o Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) anuncia um aumento de 145% nos úl...
Um grupo de compositores, como João Roberto Kelly e Jota Júnior, reuniu-se ontem com o prefeito Cesar Maia para pedir a revogação da lei que impede o Ecad de cobrar direitos autorais de festas religiosas e eventos gratuitos...
Embora bem antigas, muitas marchinhas, a trilha sonora mais tradicional do carnaval brasileiro, não são de domínio público. A lei 9.610/98 (de direitos autorais) define que uma obra só é considerada de domínio público a...
Com a autoridade de quem criou uma penca de marchinhas (“Cabeleira do Zezé”, por exemplo), João Roberto Kelly detona a lei municipal que impede o Ecad de cobrar direitos autorais de festas religiosas, além de bailes e ev...
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) manteve a condenação da clínica médica Santa Maria, de Campos dos Goytacazes, ao pagamento de direitos autorais ao Escritório Central de Arrecadação de Direitos Autorais (E...
Nesta Quinta-feira, às 15h, os compositores João Roberto Kelly, compositor de marchinhas e um dos maiores arrecadadores de direitos autorais no Carnaval, Maria Cecília Braga (herdeira de Braguinha), Zuzuca, Edmundo Souto, Um...
Não importa a fantasia. Aproveite o Carnaval em alto astral com o direito autoral. Esta é a comunicação que está sendo utilizada pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição de Direitos Autorais (Ecad), na su...
Sentença do juiz federal substituto Antonio Carlos Almeida Campelo, da 5ª Vara, rejeitou pedido formulado por nove clubes sociais de Belém. Os autores ingressaram em juízo com uma medida cautela contra o Escritório Central...
A afirmação foi feita pelo ministro da Cultura, Gilberto Gil A música brasileira é uma das maiores forças da música mundial e a maior força da Economia da Cultura no Brasil. A afirmação foi feita pelo ministro...
