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Rádio do interior gaúcho não consegue recorrer contra cobrança do ECAD

A ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou seguimento a um recurso que pretendia contestar cobrança do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad). A Empresa Radiofônica Ouro Bra...

ECAD, associações musicais e os artistas na luta pelos direitos autorais dos cinemas

PROJETO PLS 532 De autoria do ex-senador João Capiberibe e do senador Paulo Octávio e com relatórios favoráveis dos senadores Saturnino Braga e César Borges, o projeto de lei nº 532, de 2003, propõe a extinção do paga...

Indústria dos ringtones fatura US$ 2 bilhões anuais

(Diogo Dreyer)   As músicas Festa no Apê, do cantor Latino, e Atoladinha, da funkeira carioca Tati Quebra Barraco, foram campeãs de popularidade em 2005 de uma das maiores febres de serviços de celulares no Brasil...

Projeto sobre direitos autorais é modificado e Capiberibe retira apoio

(Não Assinado) Em dezembro de 2003, o então senador pelo PSB do Amapá, João Capiberibe, em conjunto com o senador Paulo Octávio (PFL-DF), apresentou o Projeto de Lei do Senado nº 532 (PLS 532/2003) que modificava o pagam...

Autores e produtores condenam assalto aos direitos autorais

(João Moreirão) UBC, Amar, Abramus, Sbacem, Sicam, Socinpro, Abrac, Acimbra, Anacim, Assim, Atida, Sadembra, Ecad, ABPD, Abem, Aber e ABMI entregam manifesto aos senadores contra o vergonhoso projeto que extingue o pagamento...