No mesmo tom

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Entendendo os direitos autorais na música

É claro que o sistema está longe de ser perfeito, mas sua concepção é honesta e privilegia o autor. A Lei 9.610 de 1998 é a nossa Lei de Direitos Autorais, e dela extraímos os conceitos, definições, limitações e for...

Ecad participa do Seminário e Congresso Internacional da Propriedade Intelectual

O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) participará do XXIX Seminário e Congresso Internacional da Propriedade Intelectual que ocorre no Windsor Barra Hotel, no Rio de Janeiro, de 22 a 25 de agosto. Em ...

Você já ouviu?

Seção: Gente Boa O compositor que recebeu mais direito autoral este ano por execução em rádio foi - Roberto Carlos? Djavan? - Vitor Chaves. Ele faz dupla com Leo e também foi o mais executado no primeiro trimestre, se...

STJ condena Band ao pagamento de R$ 70 milhões por Direitos Autorais

O STJ negou provimento ao recurso interposto pela Radio e Televisão Bandeirantes e considerou legítima a cobrança dos direitos autorais de execução pública de músicas pelo fator de 2,5% sobre a receita bruta das emissora...

Bandeirantes terá de pagar R$ 70 milhões de direitos autorais

O Superior Tribunal de Justiça negou provimento ao recurso interposto pela Rádio e Televisão Bandeirantes e considerou legítima a cobrança dos direitos autorais de execução pública de músicas pelo fator de 2,5% sobre a...

TV Bandeirantes terá de pagar R$ 70 milhões de direitos autorais

O STJ negou provimento ao Agravo Regimental interposto pela Rádio e Televisão Bandeirantes, mantendo entendimento acerca da legitimidade da cobrança dos direitos autorais de execução publica de músicas pelo fator de 2,5% ...

Terra Brazilis terá de pagar R$ 300 mil de direitos autorais

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina, ao julgar recurso interposto pelo Ecad, condenou a casa noturna Terra Brazilis, localizada em Joaçaba, Santa Catarina, ao pagamento de direitos autorais em face do show do Grupo Revela...

Trabalho intelectual

por Alessandra V. de Albuquerque* Optei por tirar o aparelho e não pagar. Achei um abuso. Fez bem a cabeleireira que se negou a reconhecer o trabalho alheio. Afinal, se a sua cliente não tiver dinheiro para pagar a escova, ...

Cartas

Ecad Parabéns para a atual administração do Ecad, que além de Florianópolis também tem trabalhado em outras cidades do Estado com a fiscalização e cobrança do imposto que é devido por lei. O argumento de que há 18 ...

NET de Santa Catarina terá que pagar os direitos autorais de execução pública de música

A Net - Santa Clara Sistemas de Antenas Comunitárias -, sediada em Concórdia/ SC terá de pagar ao Ecad os direitos autorais de execução pública de música, desde janeiro de 1995, acrescido de multa, além dos custos proce...

Eu amo minha empresa

Com 25 anos de idade e há cinco trabalhando na Wärtsilä, empresa finlandesa líder no fornecimento de motores de geração de energia e propulsão marítima, Fernanda Bambino começou como estagiária e foi efetivada dois an...