O ministro Sidnei Beneti, do STJ, proferiu decisão determinando que o Vogue Instituto de Beleza, localizado no Centro do Rio de Janeiro, pague direitos autorais de execução pública de músicas, em face da sonorização por ...
Por Fabiana Schiavon, do Conjur Consultórios médicos são locais de circulação de pessoas e, por isso, devem pagar direitos autorais sobre a transmissão de obras audiovisuais. O entendimento é do Juízo Especial de Angr...
O Ecad divulga o valor total distribuído aos titulares de músicas executadas no Carnaval 2009: cerca de R$ 12,1 milhões, o que representou um aumento de aproximadamente 21% em relação ao ano passado. Músicas mais toc...
EM DECISÃO inédita, o ministro Sidnei Beneti, do STJ, determinou que o Vogue Instituto de Beleza, no Rio, pague ao Ecad direitos autorais por execução pública de músicas pela TV. A dívida é de R$ 12 mil.
Consultórios médicos são locais de circulação de pessoas e, por isso, devem pagar direitos autorais sobre a transmissão de obras audiovisuais. O entendimento é do Juízo Especial de Angra dos Reis, que aceitou o argument...
Conforme decisão da Assembleia Geral do Ecad, comunicamos os novos percentuais de distribuição dos valores arrecadados que passaram a vigorar a partir de 1º de abril de 2009: - Titulares de música - 75,5%- Associaçõ...
O Ecad obteve importante vitória na Justiça a favor dos direitos autorais. O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão de relatoria do Ministro Sidney Beneti, negou provimento ao recurso interposto pela Rede e Televis...
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Passa de 1,4 milhão o total de obras musicais cadastradas no Ecad. É quase o triplo de seis anos atrás (513 mil). Os titulares saíram de 133 mil para 279 mil.
Preferência musical Conhece esse rapaz empunhando uma guitarra na foto acima? Pois é, foi ele quem mais faturou em direitos autorais nas rádios em 2008 como compositor e intérprete, segundo dados que o Escritório Central...
O juiz Rogério Márcio Teixeira, da 12ª Vara Cível da Comarca de Santos, proferiu decisão, publicada no último dia 27, determinando que o Supermercado Santa Terezinha, localizado em Santos - SP, suspenda a execução de ob...
O Ecad, que defende direitos autorais dos artistas, ganhou na Justiça uma antiga queda de braço com as rádios comunitárias. Elas queriam ficar isentas de pagar pelas músicas que tocam, alegando que sua atividade não visa ...
