Compositores e artistas devem ser remunerados por todos aqueles que utilizam música nos tradicionais festejos

As programações de festas juninas já começam a movimentar o Brasil e, no próximo mês, diversos eventos, como quermesses, arraiás, quadrilhas, shows e atrações musicais, serão realizados em todas as regiões do país. Essa também é uma época do ano em que compositores e artistas se preparam para ver suas músicas animarem esses eventos juninos. Por isso, o Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) lança sua campanha de conscientização sobre o pagamento de direitos autorais para combater a inadimplência.

Em 2024, o Ecad distribuiu um total de R$ 5,9 milhões em direitos autorais no segmento de Festas Juninas para mais de 10,2 mil compositores e artistas que tiverem suas músicas tocadas nos festejos juninos em todo o país.

A expectativa, no entanto, era de alcançar um valor 50% maior para remunerar os autores, mas, diante da inadimplência de prefeituras, governos estaduais e promotores, que realizam grandes eventos de São João em todo o país, o Ecad enfrenta dificuldades para arrecadar os valores que seriam devidos à classe artística.

“A tradição junina no país é enorme e a música é fundamental para o sucesso de todos os eventos. Infelizmente ainda enfrentamos resistência por parte de organizadores de eventos das iniciativas pública e privada que insistem em se manter inadimplentes e desrespeitar a legislação brasileira. Todos os anos, intensificamos nossa campanha de conscientização para ampliar as informações sobre o pagamento dos direitos autorais e a importância de reconhecer o trabalho dos compositores e artistas”, afirma Isabel Amorim, superintendente executiva do Ecad, referindo-se à Lei dos Direitos Autorais (9.610/98).

Inadimplência no país
A inadimplência em Festas Juninas é uma questão que se repete há, pelo menos, 20 anos e isso ocorre, principalmente, no Norte e Nordeste. O Ecad fez um levantamento com top 10 dos estados e municípios mais inadimplentes neste segmento, considerando os últimos três anos de realização deste tipo de eventos no país. A Bahia lidera o ranking por estados, seguida por Pernambuco e São Paulo.

No caso dos municípios inadimplentes no país, muitas Prefeituras continuam sem pagar o licenciamento das festas, como Petrolina (PE) e Campina Grande (PB).

Bons exemplos
Apesar do cenário de inadimplência, diversas festas juninas em todo o Brasil vêm demonstrando que é possível conciliar celebração e responsabilidade legal. Eventos tradicionais estão em dia com os direitos autorais e fizeram o licenciamento no último ano, reforçando que a legislação deve e pode ser respeitada.

Entre eles estão São João de Caruaru (PE), Forró Caju (SE), Arraiá de Barueri (SP), Pararraiá – São João da Amazônia (PA), o Arraiá de Itumbiara (GO) e o Maior São João do Cerrado (DF).

“Esses exemplos positivos mostram que o cumprimento da lei é possível e necessário. Diversas prefeituras insistem em alegar que seus eventos são gratuitos e não seriam obrigados a fazer o licenciamento, mas essa questão já está ultrapassada e a legislação garante que a cobrança é um direito dos compositores. O pagamento de direitos autorais é um reconhecimento ao trabalho intelectual e criativo de milhares de profissionais que nos encantam com suas criações”, ressalta Isabel Amorim.

Top 10 estados inadimplentes no pagamento dos direitos autorais de execução pública musical em Festas Juninas