O objetivo da instituição é elevar a arrecadação local em torno de 38% em um ano

O ECAD (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) – instituição que arrecada e distribui os direitos autorais de execução pública de músicas em todo Brasil – inaugurou sua 24a unidade, na cidade de Santo André, em São Paulo. A unidade funciona como um núcleo ligado à unidade São Paulo, cujo comando é do gerente Marcello Nascimento. A nova unidade fica localizada na Rua Senador Flaquer, 25, sala 62 – Centro.

Nos últimos anos, o Ecad atuou na cidade através de uma agência autônoma. Mas o crescimento econômico e o índice potencial de consumo de Santo André, bem como de toda a região, levaram o Ecad a mudar de estratégia e abrir uma unidade própria, que será a responsável pela arrecadação dos municípios de Santo André, São Caetano do Sul, São Bernardo do Campo, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra.

Com a unidade Santo André, o Ecad espera este ano elevar a arrecadação local em torno de 18%, totalizando em média R$ 2,4 milhões. Para 2009, a estimativa é que a arrecadação chegue a R$ 2,9 milhões, gerando um crescimento de aproximadamente 38%.

Em 2007, foi obtido na região cerca de R$ 2,1 milhão em direitos autorais, o que representou 4,80% do valor total arrecadado pelo estado de São Paulo, que foi de aproximadamente R$ 43,8 milhões. A arrecadação prevista para 2008, em todo o estado de São Paulo, é superior a R$ 56,1 milhões em direitos autorais.

Objetivos da nova unidade – O gerente Marcello Nascimento espera uma maior aproximação junto aos usuários de música e à sociedade, de modo geral. “A intenção é conscientizar os usuários sobre o pagamento pela utilização pública da música, conseqüentemente, aumentando os valores distribuídos pelas associações aos titulares de música”.

A estratégia de trabalho seguirá as linhas gerais da organização: focar esforços em alguns segmentos específicos e, em paralelo, continuar o trabalho para aumentar a abrangência na captação de eventos e cadastramento de usuários gerais.

Para o gerente nacional de Arrecadação, Márcio Fernandes, “o objetivo da inauguração da nova unidade em Santo André é melhor atender aos usuários de música da região, que engloba sete municípios.” Ele acredita que a região tem grande importância no cenário nacional. “A expectativa da unidade para o seu primeiro ano de atividades é ampliar a base de usuários na região em 35%“, completa.

O ECAD – De acordo com a Lei Federal 9610/98, somente o autor tem o direito de utilizar, fruir e dispor de sua obra, bem como autorizar ou proibir a sua utilização por terceiros, no todo ou em parte, por qualquer meio ou processo.

O ECAD é administrado por dez associações de música e representa todos os titulares de obras musicais (autores, intérpretes, produtores fonográficos, músicos e editores nacionais e estrangeiros) filiados a elas. Isto porque, quando o titular se filia a uma associação, esta se torna mandatária para a prática de todos os atos necessários à defesa de seus direitos autorais, inclusive o de cobrança. E por ser o Ecad organizado por estas associações para esse fim, ele então é o responsável pelo recolhimento e distribuição desses valores em todo País.

Com o foco na transparência de sua atuação, o Ecad vem desenvolvendo diversas ações de conscientização dos usuários de música, intensificando a negociação de débitos pendentes e divulgando, cada vez mais, informações sobre o seu trabalho que tem trazido bons frutos. Prova disso é que no ano de 2007, o valor distribuído aos titulares de direitos autorais e conexos (autores, intérpretes, músicos, editores, produtores fonográficos, entre outros) cresceu 21,63% em relação ao ano de 2006, totalizando cerca de R$ 250 milhões. Foram 68,2 mil titulares beneficiados. A instituição arrecadou aproximadamente R$ 302 milhões, 12,07% a mais que o ano anterior. Entre 2000 e 2007, a distribuição dos direitos autorais deu um salto de 197,69%.