O gerente da unidade do Rio de Janeiro do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), Marcello Nascimento esteve ontem em Macaé com uma equipe, composta por membros da instituição, unidades Rio de janeiro e Cabo Frio. Cerca de 130 estabelecimentos comerciais receberam o grupo, dos quais 80 fizeram cadastramento.

O principal objetivo da ação foi alavancar a arrecadação da cidade e com isso, obter um crescimento do valor distribuído aos titulares de direitos autorais e conexos (autores, intérpretes, músicos, editores, produtores fonográficos, entre outros). "A taxa se refere ao pagamento de autorização de execução pública musical, e deve ser paga por todos os estabelecimentos comerciais que possuam música ambiente. A execução musical traz benefício para o espaço, que movimenta o comércio e aumenta os lucros. Os envolvidos na produção daquela música também devem receber a sua parte", ressaltou Marcello.

Durante a visita do Ecad, foi feito um trabalho de conscientização dos usuários sobre a importância do pagamento do direito autoral e o esclarecimento de dúvidas sobre o trabalho desenvolvido pela instituição. "A conscientização está vinculada ao cadastro dos estabelecimentos. De qualquer forma registramos os que utilizam sonorização no espaço para fins de controle do escritório. Percebemos que muitos lojistas não efetuam o pagamento por falta de conhecimento das leis e da necessidade da taxa", explicou.

Para Marcello, a visita à Macaé foi produtiva. "Poucos se negaram a fazer o cadastramento ficando inadimplente", afirmou lembrando que os que não efetuarem o pagamentos podem ser obrigados a pagar 20 vezes o valor em débito, além do valor devedor.

O Ecad

O direito autoral de execução pública musical é um tipo de autorização onde, através do pagamento da retribuição autoral, qualquer pessoa física ou jurídica pode utilizar música em locais públicos. O pagamento somente poderá ser feito através de boleto bancário de cobrança.

Essa autorização é fornecida pelo Ecad – Escritório Central de Arrecadação e Distribuição, que é a instituição criada pelas associações de música para representar os seus associados (compositores, intérpretes, músicos, editores e produtores fonográficos), denominados "titulares de música", no que se refere à cobrança e distribuição de valores referentes ao direito autoral de execução pública.

Com um modelo de arrecadação e distribuição de direitos autorais de execução pública musical dos mais avançados do mundo, 100% informatizado, a instituição possui cadastrados em seu banco de dados mais de 228 mil titulares, 1 milhão de obras musicais, 500 mil fonogramas e 43 mil audiovisuais.