Embora bem antigas, muitas marchinhas, a trilha sonora mais tradicional do carnaval brasileiro, não são de domínio público. A lei 9.610/98 (de direitos autorais) define que uma obra só é considerada de domínio público a...
Acesse agora e descubraCom a autoridade de quem criou uma penca de marchinhas (“Cabeleira do Zezé”, por exemplo), João Roberto Kelly detona a lei municipal que impede o Ecad de cobrar direitos autorais de festas religiosas, além de b...
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) manteve a condenação da clínica médica Santa Maria, de Campos dos Goytacazes, ao pagamento de direitos autorais ao Escritório Central de Arrecadação de Direitos A...
Nesta Quinta-feira, às 15h, os compositores João Roberto Kelly, compositor de marchinhas e um dos maiores arrecadadores de direitos autorais no Carnaval, Maria Cecília Braga (herdeira de Braguinha), Zuzuca, Edmundo...
Não importa a fantasia. Aproveite o Carnaval em alto astral com o direito autoral. Esta é a comunicação que está sendo utilizada pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição de Direitos Autorais (Ec...
Sentença do juiz federal substituto Antonio Carlos Almeida Campelo, da 5ª Vara, rejeitou pedido formulado por nove clubes sociais de Belém. Os autores ingressaram em juízo com uma medida cautela contra o Escritór...
A afirmação foi feita pelo ministro da Cultura, Gilberto Gil A música brasileira é uma das maiores forças da música mundial e a maior força da Economia da Cultura no Brasil. A afirmação foi feita pel...
