O STJ negou provimento ao recurso interposto pela Radio e Televisão Bandeirantes e considerou legítima a cobrança dos direitos autorais de execução pública de músicas pelo fator de 2,5% sobre a receita bruta das emissora...
Acesse agora e descubraO Superior Tribunal de Justiça negou provimento ao recurso interposto pela Rádio e Televisão Bandeirantes e considerou legítima a cobrança dos direitos autorais de execução pública de músicas pelo fator de 2,...
O STJ negou provimento ao Agravo Regimental interposto pela Rádio e Televisão Bandeirantes, mantendo entendimento acerca da legitimidade da cobrança dos direitos autorais de execução publica de músicas pelo fato...
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina, ao julgar recurso interposto pelo Ecad, condenou a casa noturna Terra Brazilis, localizada em Joaçaba, Santa Catarina, ao pagamento de direitos autorais em face do show do Gr...
por Alessandra V. de Albuquerque* Optei por tirar o aparelho e não pagar. Achei um abuso. Fez bem a cabeleireira que se negou a reconhecer o trabalho alheio. Afinal, se a sua cliente não tiver dinheiro para pagar ...
Ecad Parabéns para a atual administração do Ecad, que além de Florianópolis também tem trabalhado em outras cidades do Estado com a fiscalização e cobrança do imposto que é devido por lei. O argumento de q...
A Net - Santa Clara Sistemas de Antenas Comunitárias -, sediada em Concórdia/ SC terá de pagar ao Ecad os direitos autorais de execução pública de música, desde janeiro de 1995, acrescido de multa, além dos cu...
