O Hotel Thermas de Mossoró, um dos maiores e mais importantes do Nordeste, perdeu mais uma etapa judicial na sua luta para fugir do pagamento de Direitos Autorais. O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte julgou recurso f...
Acesse agora e descubraO pagamento dos direitos autorais aos compositores, assegurado pela Lei de Direitos Autorais, não tem sido realizado pelo Governo do RS em praticamente todas as versões da Expointer desde 1993. Porém, este ano, uma...
Desde a entrada da denominada Lei Geral do Turismo (Lei 11.771, de setembro de 2008) nos surpreenderam diversos artigos alardeando fantásticos efeitos sobre sua aplicação quanto ao pagamento de direitos autorais de...
Clique aqui e leia a matéria
É claro que o sistema está longe de ser perfeito, mas sua concepção é honesta e privilegia o autor. A Lei 9.610 de 1998 é a nossa Lei de Direitos Autorais, e dela extraímos os conceitos, definições, limitaç...
O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) participará do XXIX Seminário e Congresso Internacional da Propriedade Intelectual que ocorre no Windsor Barra Hotel, no Rio de Janeiro, de 22 a 25 de a...
Seção: Gente Boa O compositor que recebeu mais direito autoral este ano por execução em rádio foi - Roberto Carlos? Djavan? - Vitor Chaves. Ele faz dupla com Leo e também foi o mais executado no primeiro tri...
