Consultórios médicos são locais de circulação de pessoas e, por isso, devem pagar direitos autorais sobre a transmissão de obras audiovisuais. O entendimento é do Juízo Especial de Angra dos Reis, que aceitou o argument...
Acesse agora e descubraConforme decisão da Assembleia Geral do Ecad, comunicamos os novos percentuais de distribuição dos valores arrecadados que passaram a vigorar a partir de 1º de abril de 2009: - Titulares de música - 75,5%- A...
O Ecad obteve importante vitória na Justiça a favor dos direitos autorais. O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão de relatoria do Ministro Sidney Beneti, negou provimento ao recurso interposto pela Rede ...
Clique aqui e veja a matéria
Passa de 1,4 milhão o total de obras musicais cadastradas no Ecad. É quase o triplo de seis anos atrás (513 mil). Os titulares saíram de 133 mil para 279 mil.
Preferência musical Conhece esse rapaz empunhando uma guitarra na foto acima? Pois é, foi ele quem mais faturou em direitos autorais nas rádios em 2008 como compositor e intérprete, segundo dados que o Escritór...
O juiz Rogério Márcio Teixeira, da 12ª Vara Cível da Comarca de Santos, proferiu decisão, publicada no último dia 27, determinando que o Supermercado Santa Terezinha, localizado em Santos - SP, suspenda a execu...
