O Ecad Escritório Central de Arrecadação e Distribuição vem obtendo em Santa Catarina vitórias judiciais contra a utilização desautorizada de músicas. As decisões reforçam a obrigatoriedade de licença prévia para a...
Acesse agora e descubraOs clubes cariocas da Ilha do Governador estão sendo compelidos judicialmente ao pagamento dos direitos autorais por uso constante de músicas em seus eventos. Segundo o Ecad, Já que antes utilizavam canções publi...
O Superior Tribunal de Justiça condenou o município de Navegantes (SC) ao pagamento de direitos autorais pela execução de músicas em eventos promovidos em locais públicos no carnaval de 2001. O relator da decis...
O Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição), organização responsável por arrecadar e distribuir direitos autorais de execução pública musical, informa ter distribuído aos titulares de música...
Decisão do Superior Tribuna de Justiça condenou a empresa C.P.E., responsável pela sonorização de evento realizado em Tubarão em 1998, a realizar o pagamento dos direitos autorais ao Ecad (Escritório Central de...
Por Fabiana Schiavon A cobrança de direitos autorais por músicas executadas em festas de casamento têm sido alvo de decisões contraditórias na Justiça. Ao contrário de uma decisão do Tribunal de Justiça de ...
O Juiz Sérgio Sanches, da Vara Única da Comarca de Campos Gerais, Minas Gerais, proferiu decisão favorável ao Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição), contra a prefeitura de Campo de Meio, de ...
