O Superior Tribunal de Justiça mantém consolidada a jurisprudência e assertiva de que cabe aos autores musicais, através do Ecad, a fixação do preço (direitos autorais) pela utilização das obras ...
Acesse agora e descubraAos doze dias do último mês de abril, no animado Teatro Juca Chaves, em São Paulo, quando presentes ilustres artistas e representantes do pensamento brasileiro, denunciou o Dr. Roberto Correa de Mello (Advogado e...
Cerca de 600 Radiodifusores, comunicadores e estudantes de Minas Gerais e do Brasil estarão reunidos na décima edição do Congresso Mineiro de Radiodifusão, nos dias 19, 20 e 21 de maio, em Belo Horizonte, para di...
Os artistas e produtores culturais passam a contar com estrutura de fiscalização e controle de trabalhos artísticos musicais em Macapá. É que começou a funcionar na cidade mais uma agência credenciada do Ecad (...
Laura Ignacio, de São Paulo07/05/2010 A editora de uma tradicional escola de inglês paulista conseguiu na Justiça uma liminar que a libera do pagamento de Imposto de Renda (IR) e Contribuição Social sobre ...
