A ilustre deputada estadual baiana Luiza Maia é autora do projeto de lei nº 19.203, de 26 de maio de 2011, que “dispõe sobre a proibição do uso de recursos públicos para contratação de artistas que em suas músicas, d...
Acesse agora e descubraLeia abaixo o artigo da dra. Gloria Braga, superintendente executiva do Ecad, que foi publicado hoje na editoria Tendências e Debates do jornal Folha de S. Paulo. Veja aqui
CLARISSE ESCOREL O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) foi instituído por lei, em 1973, e mantido pela atual Lei 9.610, de 1998, como uma solução para o caos que existia até então, que ...
Leia abaixo o artigo da Dra. Clarisse Escorel, gerente executiva do Jurídico do Ecad, que foi publicado hoje na editoria de Opinião do jornal O Globo. O Escritório Central de Arrecadação e Distribuiç...
Com o objetivo de ampliar seus canais de comunicação e ter um feedback mais fiel junto o seu público e a própria sociedade sobre temas relacionados ao direito autoral, o Ecad anuncia a criação da sua fanpage no ...
Veja aqui o depoimento do artista Sergio Reis sobre a atuação do Ecad.
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que pode haver cobrança de direitos autorais pela execução pública de música em rodeio, mesmo que promovido por prefeitura, sem proveito econômico. C...
