No dia 27 de março foi realizada no Hotel San Diego, em Belo Horizonte, a quarta edição do seminário “Entendendo o Direito Autoral” cujo objetivo é difundir informações sobre este tema, além de esclarecer dúvidas sobre o trabalho desenvolvido pelas associações de música e pelo Ecad para aqueles que vivem profissionalmente da música, como compositores, intérpretes, músicos, editoras musicais e gravadoras. O evento é dirigido aos titulares de música filiados às associações de música que compõem o Ecad e as inscrições são gratuitas.

O seminário, promovido por uma Comissão de Artistas com o apoio das associações de música e do Ecad, foi organizado pela área de Recursos Humanos em parceria com a área de Marketing do Ecad e contou como palestrantes com a participação de alguns artistas que integram esta comissão, entre eles, Joelma Giro, Carlos Dafé, Augusto César, Nenéo, Macau e Ellen de Lima, além do compositor mineiro Fernando Brant, convidado para presidir a mesa de palestrantes. A outra convidada especial do evento foi Gloria Braga, superintendente executiva do Ecad. Gloria apresentou a estrutura da instituição e falou sobre os processos de arrecadação e distribuição dos direitos autorais de execução pública musical. Na plateia, titulares filiados às associações de música e representantes das associações Abramus, Socinpro e UBC e do Ecad.

Joelma abriu o seminário lembrando que ninguém vive sem música, para mostrar a importância que ela tem na vida das pessoas. Logo depois, falou sobre o esforço empreendido pelas associações de música na defesa do direito autoral, na criação do Ecad e no desenvolvimento da gestão coletiva musical, fazendo com que esse trabalho seja considerado, atualmente, uma referência em nível mundial.

Augusto César mandou um recado aos titulares de música: “O Ecad pertence ao compositor; por isso, críticas e sugestões para o aprimoramento da estrutura e do serviço prestado devem ser enviadas às associações para que as soluções sejam encontradas de forma conjunta com o Ecad. Também reforçou a importância de um evento como este seminário para que os titulares de música (entre eles compositores, intérpretes e músicos) participem e conheçam mais sobre o trabalho desenvolvido pela Comissão de Artistas, pelas associações de música e pelo Ecad. Augusto César finalizou dizendo que espera que as salas onde serão realizadas as próximas edições deste seminário estejam lotadas de gente querendo saber mais sobre o tema “direito autoral”.

Carlos Dafé reforçou a importância do papel da Comissão de Artistas, que se reúne mensalmente e funciona como uma ponte entre os titulares de música, especialmente os compositores, as associações e o Ecad. Falou de sua própria experiência e de como, ao integrar a Comissão de Artistas, conseguiu se aproximar mais da realidade do dia a dia do Ecad, entendendo como funciona sua estrutura e as dificuldades enfrentadas junto aos usuários de música, além da receptividade com que as críticas e sugestões são recebidas e avaliadas.

Macau também falou sobre a importância da Comissão de Artistas e de como passou a entender melhor o papel que ele, como compositor, deve ter para contribuir com o aprimoramento da estrutura e do serviço prestado pelo Ecad. Citou, inclusive, a necessidade do envio, por parte dos titulares, dos áudios de suas músicas para as associações, a fim de que eles façam parte do grande banco de áudio do Ecad, procedimento essencial para uma melhor e mais rápida identificação das músicas executadas nos diversos segmentos de execução pública, como as rádios em todo o Brasil. Macau citou a importância de um sistema como o Ecad.Tec CIA Rádio, desenvolvido pelo próprio Ecad em parceria com a PUC-Rio, que capta, grava e identifica automaticamente as músicas tocadas nas rádios.

Nenéo transmitiu sua experiência pessoal ao dizer que escutava falar mal do Ecad, mas resolveu participar da Comissão de Artistas para entender o que realmente se passava, já que é do Ecad que vem o dinheiro que paga a faculdade de seus filhos. Nenéo se surpreendeu ao entender como o Ecad realmente funciona e os principais problemas ligados ao direito autoral, como a inadimplência de grandes usuários de música, desconhecida por muitos que reclamam que não recebem direitos autorais. Nenéo finalizou dizendo: “Eu sou a música que me sustenta”.

Ellen de Lima começou falando: “A gente tem que somar; é muita gente atirando pedra e pouca gente para defender”. E continuou, “depois que comecei a participar da Comissão de Artistas, eu vi que o Ecad é nota 10! Lá dentro tem gente idônea, trabalhadora, como nós. Temos que reconhecer o importante trabalho que eles desenvolvem”.

Ao chamar Gloria Braga para iniciar sua palestra, Joelma Giro apresentou-a como uma fortaleza, uma guerreira que defende o direito autoral com muita garra e como a superintendente acaba sendo muito cobrada no dia a dia. Gloria falou sobre o Ecad, o papel dos titulares e das associações, e forneceu informações de como são realizados os processos de arrecadação e distribuição dentro do Ecad. Durante a explanação de Gloria sobre o tema “arrecadação”, Carlos Chacon, gerente da unidade do Ecad em Minas Gerais, forneceu explicações sobre os usuários de música inadimplentes no estado e os efeitos que essa inadimplência causa, trazendo grandes prejuízos aos titulares de música. Durante a explanação do tema “distribuição”, a superintendente teve a importante colaboração do gerente executivo de Distribuição do Ecad, Mario Sergio Campos, que forneceu explicações sobre a necessidade de filiação dos artistas às associações de música para receber direitos autorais pelo Ecad; a importância do cadastro do repertório musical e sua atualização constante; o que é crédito protegido; como é feita a distribuição dos diferentes segmentos de execução musical, entre outros. Quem estava na plateia pôde esclarecer todas as dúvidas sobre os assuntos abordados.

Jorge Costa, presidente da associação Socinpro (uma das associações que compõem o Ecad), que estava na plateia, pediu a palavra para falar sobre as próximas edições do seminário e sobre o cenário do direito autoral no exterior. Jorge, que participa de vários eventos de direito autoral no exterior, citou a grande evolução da gestão coletiva musical desde o ano 2000, quando o Brasil, nesta época, ainda não era reconhecido pela sua capacidade profissional no segmento de direitos autorais. Falou também que hoje o cenário é outro, pois atualmente o Ecad já é considerado tão bom quanto as entidades estrangeiras e que as mesmas possuem os mesmos problemas que as entidades brasileiras, especialmente em relação às dificuldades de se catalogar e cadastrar repertórios musicais.

Fernando Brant encerrou o evento dizendo que estava presente quando a Assembleia Geral do Ecad decidiu pela criação da Comissão de Artistas, que traz o artista para entender como o direito autoral funciona. Brant afirmou que foi uma das decisões mais acertadas que ele já tinha visto, diante dos resultados que vem sendo alcançados através do trabalho desenvolvido por esta Comissão.

Ao final, a plateia participou de um coquetel de confraternização com os palestrantes, organizadores e representantes das associações presentes.

Em breve, serão anunciados os locais onde serão realizadas as próximas edições do evento, que já aconteceu no Rio de Janeiro, São Paulo, Porto Alegre e Belo Horizonte.