Tenho acompanhado com crescente preocupação as diversas manifestações do Ministério da Cultura (MinC) a respeito das alterações que propõe para o direito autoral no Brasil. O que me leva a escrever agora é um impulso...
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Quando se pensa em compositor, imediatamente lembramos de Chico Buarque, Tom Jobim, Caetano Veloso. No entanto, nem sempre os compositores também são cantores ou músicos famosos. O compositor ganha o grosso de seu ...
OSTJ (Superior Tribunal de Justiça) mantém consolidada a jurisprudência e assertiva de que cabe aos autores musicais, através do Ecad, a fixação do preço (direitos autorais) pela utilização das obras musicais...
O anteprojeto de lei autoral posto em consulta pública pelo Ministério da Cultura propõe mudanças conceituais ao que a nação brasileira sempre entendeu como os direitos de autor e os que lhes são conexos. Pela ...
BRASÍLIA. Suspeito de formação de cartel, junto com seis associações que fazem parte de sua estrutura, segundo avaliação da Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça, o Escritório Centr...
