A classe artística tem muitos motivos para comemorar os resultados apresentados pelo Ecad no ano de 2010: o valor distribuído aos compositores, intérpretes, músicos, editores e produtores fonográficos cresceu 9 % em re...
Acesse agora e descubraA 3ª Câmara de Direito Civil do TJ reformou sentença da comarca de Porto Belo, para condenar Lisandro Malburg Heusi ME ao pagamento de R$ 33 mil, a título de direitos autorais, em favor do Escritório Central de A...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que os hotéis Treze Tílias Park Hotel e Hotel Jaraguá de Joaçaba paguem direitos autorais pelo uso de obras musicais nos quartos dos hóspedes. O &...
A legítima e correta decisão da ministra da Cultura, Ana de Hollanda, de retirar do Congresso o ainda pouco discutido projeto de mudanças nas regras do direito autoral deflagrou um processo maniqueísta de acusaç...
Músicas de Carnaval não são de domínio públicoMarchinha, samba, frevo e axé estão entre os gêneros mais executados durante o Carnaval, embalando milhares de foliões em clubes, blocos, trios elétricos, bares,...
