No dia 11 de julho foi realizada no Hotel Internacional Palace, em Recife, a quinta edição do seminário “Entendendo o Direito Autoral” cujo objetivo é difundir informações sobre este tema, além de esclarecer dúvidas sobre o trabalho desenvolvido pelas associações de música e pelo Ecad para aqueles que vivem profissionalmente da música, como compositores, intérpretes, músicos, editoras musicais e gravadoras. O evento contou com um público de 90 pessoas, inclusive com a presença de artistas locais de renome como Leonardo Sullivan, Leo Bonny, Valter de Afogados, Marrom Brasileiro, Petrúcio Amorim, George Luis e Veio Xaveco, além de artistas da vizinha cidade de João Pessoa. A edição de Recife teve ampla cobertura da mídia local.

O seminário, promovido por uma Comissão de Artistas independente, já foi realizado em quatro cidades antes de Recife: Rio de Janeiro, São Paulo, Porto Alegre e Belo Horizonte.

Nesta edição, o seminário contou com palestrantes como Sandra de Sá, Joelma Giro, Michael Sullivan, Augusto César, Macau, Ellen de Lima e Carlos Dafé, que integram a Comissão de Artistas organizadora do evento, além de reforços de importantes artistas locais como Cecéu, Antônio Barros e Charles Teony. Para presidir a mesa de palestrantes foi convidado o compositor recifense Adilson Ramos. A outra convidada especial do evento foi Gloria Braga, superintendente executiva do Ecad. Na plateia, titulares filiados às associações de música e representantes das associações Abramus, Socinpro e UBC e do Ecad.

A edição de Recife foi aberta por Joelma, que falou das dificuldades de arrecadação antes da criação do Ecad, cuja estrutura centralizada de atuação proporcionou o aumento dos valores arrecadados e do poder de negociação junto aos usuários de música. Lembrou que os artistas já estão crescidos para cuidar eles próprios de seus direitos e que cabe somente ao autor o direito de colocar preço em suas criações, um claro recado para aqueles que querem estatizar o direito autoral. Joelma também chamou atenção para o fato de que usuários de música não gostam de pagar direitos autorais, incluindo várias prefeituras do Nordeste que realizam grandes shows e festas, entre elas, as de Recife, Caruaru, Arcoverde, Olinda e Garanhuns, que se recusam a pagar pelo direito autoral das músicas executadas em vários destes eventos. E finalizou: “ninguém pode usar música sem pagar”.

A compositora e cantora Sandra de Sá deu continuidade ao evento dizendo: “o Ecad é nosso, nós temos que cuidar dele. As associações são nossas também. Mas os artistas têm que aprender a cuidar do Ecad e das associações. Com este evento, queremos conscientizar os artistas. Com o aumento da arrecadação feita pelo Ecad, cresceu o olho de muita gente, especialmente de quem nunca se interessou em nos ajudar. A classe artística tem que se unir, fazer as coisas de forma organizada para fazer bem feito;  só assim será possível gerir este negócio, que é dos artistas”.

Participando pela primeira vez do seminário, Michael Sullivan afirmou que “artistas, compositores, especialmente aqueles que possuem grandes acervos musicais, como eu, devem se unir para assinar o manifesto que redigimos em defesa da gestão coletiva musical para levarmos à Brasília contra a mudança da lei atual de direito autoral, uma lei que nos protege. Não queremos intervenção estatal. Não são os políticos que têm que resolver os problemas dos artistas, nós é que devemos cuidar do Ecad, discutir o que precisa ser melhorado dentro dessa instituição. Nós temos uma porta aberta para ouvirem nossas reclamações. Tenho que defender a minha aposentadoria, que é o direito autoral que vou deixar para os meus filhos”.

Representando os artistas locais, os compositores Cecéu e Antônio Barros que, juntos, possuem mais de 600 músicas compostas, falaram sobre a inadimplência das prefeituras, organizadoras de grandes festas juninas no Nordeste, o que causa enormes prejuízos aos artistas, especialmente àqueles que só possuem músicas executadas nesses eventos específicos.

Charles Teony, artista recifense e contemporâneo do movimento musical “mangue beat”, liderado pelo inesquecível Chico Sciense, manifestou sua satisfação por ver tantos artistas locais presentes no evento e, falando também sobre a inadimplência, lembrou ao público presente que “se o Ecad não recebe do usuário de música, não tem como pagar aos artistas”.

A segunda parte do seminário teve início com a palestra de Gloria Braga, que falou sobre o Ecad, o papel dos titulares e das associações, e forneceu informações de como são realizados os processos de arrecadação e distribuição dentro do Ecad. Durante a explanação de Gloria sobre o tema “arrecadação”, Miguel Kruse, gerente da unidade do Ecad em Pernambuco, forneceu explicações sobre os usuários de música inadimplentes no estado e os efeitos que essa inadimplência causa, trazendo grandes prejuízos aos titulares de música. O assunto causou grande desconforto na plateia de compositores presentes, já que muitos deles têm suas músicas tocadas em vários shows e festas realizados no estado e desconheciam a situação de inadimplência de grandes promotores de eventos de Pernambuco. Miguel destacou também a alta inadimplência das rádios locais, uma das maiores do Brasil. Durante a explanação do tema “distribuição”, a superintendente teve a importante colaboração do gerente executivo de Distribuição do Ecad, Mario Sergio Campos, que forneceu explicações importantes de interesse dos titulares sobre o recebimento de direitos autorais. Quem estava na plateia pôde esclarecer todas as dúvidas sobre os assuntos abordados.

Ao final do evento, todos os participantes do seminário participaram de um animado coquetel de integração.