Projeto de Lei 532 perde o apoio de um dos senadores que encampavam a proposta e deve ser engavetado no Senado. Artistas e Ecad manifestam-se pela garantia dos direitos autorais por exibição em salas de cinema no Brasil. A qu...
Um grupo com cerca de 50 internautas deve criar nos próximos dias a Associação Brasileira de Podcasts - organização que vai definir, junto às gravadoras, um modelo de negócios para a veiculação de músicas via podcasts...
"Brinque o Carnaval, mas leve a sério o Direito Autoral". Este é o slogan da campanha que o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição de Direitos Autorais (Ecad) lança para o Carnaval 2006. A me...
A ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou seguimento a um recurso que pretendia contestar cobrança do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad). A Empresa Radiofônica Ouro Bra...
PROJETO PLS 532 De autoria do ex-senador João Capiberibe e do senador Paulo Octávio e com relatórios favoráveis dos senadores Saturnino Braga e César Borges, o projeto de lei nº 532, de 2003, propõe a extinção do paga...
