O Superior Tribunal de Justiça condenou o município de Navegantes (SC) ao pagamento de direitos autorais pela execução de músicas em eventos promovidos em locais públicos no carnaval de 2001. O relator da decisão, Minist...
O Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição), organização responsável por arrecadar e distribuir direitos autorais de execução pública musical, informa ter distribuído aos titulares de músicas executad...
Decisão do Superior Tribuna de Justiça condenou a empresa C.P.E., responsável pela sonorização de evento realizado em Tubarão em 1998, a realizar o pagamento dos direitos autorais ao Ecad (Escritório Central de Arrecada...
Por Fabiana Schiavon A cobrança de direitos autorais por músicas executadas em festas de casamento têm sido alvo de decisões contraditórias na Justiça. Ao contrário de uma decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo...
O Juiz Sérgio Sanches, da Vara Única da Comarca de Campos Gerais, Minas Gerais, proferiu decisão favorável ao Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição), contra a prefeitura de Campo de Meio, de Minas Gera...
O Ecad publicou, na edição dos dias 10 e 11 de junho do jornal Valor Econômico, o Relatório de Sustentabilidade, o Balanço Patrimonial e o Balanço Social relativos ao exercício findo em 31 de dezembro de 2008. O relat...
O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) obteve mais uma vitória contra o segmento de TV por assinatura, desta vez no Paraná. A sentença proferida pelo Tribunal de Justiça do Paraná negou recurso da N...
O ministro Sidnei Beneti, do STJ, proferiu decisão determinando que o Vogue Instituto de Beleza, localizado no Centro do Rio de Janeiro, pague direitos autorais de execução pública de músicas, em face da sonorização por ...
Por Fabiana Schiavon, do Conjur Consultórios médicos são locais de circulação de pessoas e, por isso, devem pagar direitos autorais sobre a transmissão de obras audiovisuais. O entendimento é do Juízo Especial de Angr...
O Ecad divulga o valor total distribuído aos titulares de músicas executadas no Carnaval 2009: cerca de R$ 12,1 milhões, o que representou um aumento de aproximadamente 21% em relação ao ano passado. Músicas mais toc...
EM DECISÃO inédita, o ministro Sidnei Beneti, do STJ, determinou que o Vogue Instituto de Beleza, no Rio, pague ao Ecad direitos autorais por execução pública de músicas pela TV. A dívida é de R$ 12 mil.
Consultórios médicos são locais de circulação de pessoas e, por isso, devem pagar direitos autorais sobre a transmissão de obras audiovisuais. O entendimento é do Juízo Especial de Angra dos Reis, que aceitou o argument...
