O TJ/RJ proferiu sentença favorável ao Ecad, condenando a Televisão Novos Tempos TV Potengi, afiliada da Rádio e Televisão Bandeirantes no Rio Grande do Norte, ao pagamento dos direitos autorais pela execução de músicas...
Propriedade alheia O Ecad obteve liminar para interromper a execução de músicas da programação da Rádio Comunitária Ipojucana/PE. A decisão, proferida pela magistrada Ildete Veríssimo de Lima, relata que a conduta da...
No dia 8 de julho, o jornal Estado de Minas publicou a crônica abaixo, assinada por Fernando Brant, diretor presidente da União Brasileira de Compositores (UBC). Confira o texto de Brant, que é também um compositor na defes...
As canções que Roberto Carlos compôs e não cantou são o tema do show de Marcelo Tchello Roverso - cantor, historiador e fã do Rei. É isso que ele apresenta nos dias 27 e 28 de junho, no Teatro X, em São Paulo. Quais...
O Ecad Escritório Central de Arrecadação e Distribuição vem obtendo em Santa Catarina vitórias judiciais contra a utilização desautorizada de músicas. As decisões reforçam a obrigatoriedade de licença prévia para a...
Os clubes cariocas da Ilha do Governador estão sendo compelidos judicialmente ao pagamento dos direitos autorais por uso constante de músicas em seus eventos. Segundo o Ecad, Já que antes utilizavam canções publicamente e ...
O Superior Tribunal de Justiça condenou o município de Navegantes (SC) ao pagamento de direitos autorais pela execução de músicas em eventos promovidos em locais públicos no carnaval de 2001. O relator da decisão, Minist...
O Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição), organização responsável por arrecadar e distribuir direitos autorais de execução pública musical, informa ter distribuído aos titulares de músicas executad...
Decisão do Superior Tribuna de Justiça condenou a empresa C.P.E., responsável pela sonorização de evento realizado em Tubarão em 1998, a realizar o pagamento dos direitos autorais ao Ecad (Escritório Central de Arrecada...
Por Fabiana Schiavon A cobrança de direitos autorais por músicas executadas em festas de casamento têm sido alvo de decisões contraditórias na Justiça. Ao contrário de uma decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo...
O Juiz Sérgio Sanches, da Vara Única da Comarca de Campos Gerais, Minas Gerais, proferiu decisão favorável ao Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição), contra a prefeitura de Campo de Meio, de Minas Gera...
O Ecad publicou, na edição dos dias 10 e 11 de junho do jornal Valor Econômico, o Relatório de Sustentabilidade, o Balanço Patrimonial e o Balanço Social relativos ao exercício findo em 31 de dezembro de 2008. O relat...
