O STJ negou provimento ao Agravo Regimental interposto pela Rádio e Televisão Bandeirantes, mantendo entendimento acerca da legitimidade da cobrança dos direitos autorais de execução publica de músicas pelo fator de 2,5% ...
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina, ao julgar recurso interposto pelo Ecad, condenou a casa noturna Terra Brazilis, localizada em Joaçaba, Santa Catarina, ao pagamento de direitos autorais em face do show do Grupo Revela...
por Alessandra V. de Albuquerque* Optei por tirar o aparelho e não pagar. Achei um abuso. Fez bem a cabeleireira que se negou a reconhecer o trabalho alheio. Afinal, se a sua cliente não tiver dinheiro para pagar a escova, ...
Ecad Parabéns para a atual administração do Ecad, que além de Florianópolis também tem trabalhado em outras cidades do Estado com a fiscalização e cobrança do imposto que é devido por lei. O argumento de que há 18 ...
A Net - Santa Clara Sistemas de Antenas Comunitárias -, sediada em Concórdia/ SC terá de pagar ao Ecad os direitos autorais de execução pública de música, desde janeiro de 1995, acrescido de multa, além dos custos proce...
Com 25 anos de idade e há cinco trabalhando na Wärtsilä, empresa finlandesa líder no fornecimento de motores de geração de energia e propulsão marítima, Fernanda Bambino começou como estagiária e foi efetivada dois an...
Janaína Araújo* Será utopia pensarmos que felicidade e trabalho possam caminhar juntos? Se analisarmos a origem das palavras felicidade e trabalho, talvez sim, mas se pensarmos que uma empresa é um organismo vivo, compost...
Criada pela OPM - Oficina de Propaganda e Marketing, a campanha "Vozes em defesa do Direito Autoral. E que vozes!" consiste em uma continuação da ação de conscientização e esclarecimento que começou em 2007. Na...
O Ecad vem obtendo no RS vitórias judiciais contra a utilização desautorizada de músicas. As decisões do STJ reforçam a obrigatoriedade de licença prévia para a execução pública de obras musicais, conforme previsão ...
O Ecad e O Boticário fecharam parceria para divulgação do pagamento do direito autoral realizado pela rede de cosméticos em virtude da utilização pública de músicas em suas lojas. Desde março de 2007 que O Boticário...
O Carnaval acabou em fevereiro, mas Ivete Sangalo ainda está colhendo os frutos da grande festa nacional. A música Cadê Dalila foi a mais tocada durante o Carnaval, em todo o Brasil, e a cantora comemorou em seu site. De a...
Os desembargadores da 17ª câmara Cível do TJ/MG determinaram a suspensão da execução de músicas em uma rádio do Triângulo Mineiro. A suspensão deve ser mantida até que a rádio regularize o pagamento dos direitos aut...
