Uma decisão da Justiça de Santa Catarina proibiu a rede de cinemas Arcoiris de executar publicamente obras musicais sem prévio pagamento ao ECAD ou recolhimento dos respectivos direitos autorais.O processo foi movido pelo EC...
Após ser impedida de usar músicas em sua programação por não pagar direitos autorais, a Rádio Milênio FM, sediada em Santana do Ipanema, em Alagoas, fechou acordo com o Escritório Central de Arrecadação e Distribuiç...
A empresa Kboing Networks do Brasil, uma das mais importantes rádios web do país, acabou por firmar acordo judicial com o Ecad, de forma a quitar os direitos autorais devidos em face da execução de músicas em seu sit...
Os compositores e artistas maranhenses têm mais um motivo para comemorar neste carnaval, pois um acordo firmado entre o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - Ecad e o Governo do Estado garantirá o pagamento ...
Em relação à matéria "Taxa do Ecad é ilegal, afirma Zezé do Salão", o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição presta esclarecimentosA informação de que a cobrança de direitos autorais efetuada ...
Em resposta à reportagem publicada no Abraço Nacional, em 05/02/2010, sob o título: "Taxa do ECAD não é devida pelas rádios comunitárias e educativas, mas cabe ainda recurso ao STJ", esclarece...
No início do mês, o juiz Maurício da Costa Gamboji, da 8ª Vara Cível do Foro de Porto Alegre, sentenciou um processo antigo. O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) entrou com uma ação contra as sa...
Site com sonorização ambiental, podcasting ou transmissão de eventos musicais deve ter autorização dos autores das músicas que são tocadas. Caso contrário, deve interromper a execução das músicas. O entendimento é d...
Na próxima terça-feira, dia 9 de fevereiro, donos de estabelecimentos comerciais poderão assistir gratuitamente a palestra sobre direitos autorais na ACIT (Associação Comercial e Industrial de Taubaté). A apresentação s...
Cinto fivelão, bota de bico fino, calça jeans apertada com a camisa pra dentro, chapéu de couro e um copo de chope na mão. À 1h da madrugada de sexta-feira, no lugar de nome Planeta Country, às margens da Estrada Parque N...
Durante o longo tempo transcorrido, desde a primeira versão de seu anteprojeto, até sua entrada em vigor, em fevereiro de 1998, nossa atual Lei de Direito Autoral percorreu um longo caminho. E, nele, as entidades dos autores,...
