Direitos autorais renderam R$346,5 milhões para 87.500 titulares
A DUPLA Victor & Leo: Victor Chaves (com o violão) é pelo terceiro ano consecutivo o campeão de arrecadação em direito autoral no país

André Miranda

Por mais um ano, a trilha sonora do Brasil continua sendo "Tem que ser você", "Borboletas", "Estrela cadente", "Deus e eu no sertão" e outros sucesso dos sertanejos Victor & Leo. Integrante da dupla, Victor Chaves foi o campeão de rendimento com direitos autorais pelo terceiro ano consecutivo. O resultado faz parte de um levantamento feito pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição, o Ecad, em relação a 2010. Além da supremacia de Chaves no ranking, o relatório indica um recorde no valor pago para compositores, intérpretes, músicos, editores e produtores, com cerca de R$346,5 milhões, o que representa um crescimento de 9% em relação a 2009.

– A gente tem um planejamento de longo prazo, uma evolução que tem dado certo, e cada vez distribui para mais titulares. Em 2010 foram 87.500, enquanto que em 2009 foram 81.250. São mais seis mil pessoas recebendo. Isso tudo decorre de uma aprimoração das formas de captação. A gente criou duas novas rubricas de distribuição, que são as de casas de festas e as mídias digitais – diz Glória Braga, superintendente executiva do Ecad.

Crescimento com YouTube

Depois de Chaves, o ranking segue com Sorocaba (da dupla sertaneja Fernando e Sorocaba), Nando Reis, Roberto Carlos, o forrozeiro Dorgival Dantas, Euler Coelho (autor de "Chora me liga"), Paul McCartney, Lulu Santos, Erasmo Carlos e Djavan. De 2009 para 2010, a maior queda nas primeiras posições do ranking foi de Caetano Veloso, que saiu do 3º lugar para o 14º.

Após o recorde de 2010, a tendência é que a arrecadação brasileira com direito autoral cresça ainda mais este ano. O Ecad fechou um acordo com o Google para recolhimento de direitos relativos às exibições de vídeos do YouTube no território nacional. O escritório ainda estuda como vai distribuir esse montante, que deve chegar aos artistas a partir do meio do ano.

O anúncio do resultado recorde do Ecad é feito num momento em que a sociedade discute a necessidade de mudanças na Lei de Direito Autoral, de 1998. Ao assumir o cargo, no início do ano, a ministra da Cultura, Ana de Hollanda, anunciou que iria revisar o projeto de reforma da lei que vinha sendo preparado pelo governo Lula e que ficou em consulta pública durante dois meses no ano passado. Um dos pontos da nova lei diz respeito à criação de um órgão fiscalizador de entidades como o Ecad – hoje, o escritório é autônomo.

– Vamos aguardar para ver que resultado isso tudo vai dar, se todas as contribuições da consulta pública vão ser levadas em conta ou não. O que eu ouvi da ministra, através da imprensa, é que ela quer se inteirar do que está acontecendo para ver o que fazer. Acho que é um processo natural. Ela está no papel dela, tomando pé da situação – afirma Glória. – Mas entendemos que a lei de 1998 é boa. Podem ser feitas algumas alterações, mas não é preciso mudar a lei.