A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ reformou sentença da comarca de Porto Belo, para condenar Lisandro Malburg Heusi ME ao pagamento de R$ 33 mil, a título de direitos autorais, em favor do Escritório Central de Arrecadaç...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que os hotéis Treze Tílias Park Hotel e Hotel Jaraguá de Joaçaba paguem direitos autorais pelo uso de obras musicais nos quartos dos hóspedes. O STJ&...
A legítima e correta decisão da ministra da Cultura, Ana de Hollanda, de retirar do Congresso o ainda pouco discutido projeto de mudanças nas regras do direito autoral deflagrou um processo maniqueísta de acusações que s...
Músicas de Carnaval não são de domínio públicoMarchinha, samba, frevo e axé estão entre os gêneros mais executados durante o Carnaval, embalando milhares de foliões em clubes, blocos, trios elétricos, bares, restauran...
Por: Adriana FerreiraGloria Braga é advogada, formada pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e pós-graduada em Gestão de Empresas pela PUC-RJ. Especializada em Direito Autoral, foi conselheira do extinto Co...
Direitos autorais renderam R$346,5 milhões para 87.500 titularesA DUPLA Victor & Leo: Victor Chaves (com o violão) é pelo terceiro ano consecutivo o campeão de arrecadação em direito autoral no país André Miran...
Veja aqui a matéria sobre o Ecad publicada na Revista Sucesso Página 1 Página 2 Página 3
O Ecad Escritório Central de Arrecadação e Distribuição e a organização do tradicional bloco carnavalesco carioca Cordão do Bola Preta celebraram a formalização do acordo para o pagamento de direitos autorais, que eng...
Fonte: Jornal Hora do Povo VALÉRIO BEMFICA O deputado Paulo Teixeira (PT/SP) acaba de ser guindado ao posto de líder do PT na Câmara dos Deputados. Precisa dar-se conta de que, quando se chega a um posto tão important...
