Um assunto que pode gerar dúvidas em promotores de festivais de música é a responsabilidade do pagamento de direitos autorais aos artistas. Quando o pagamento é devido e quem é responsável por isso? Entenda!

Atualmente, o número de eventos cresce em todo o Brasil. Os festivais são grandes oportunidades de atrair milhares de pessoas com shows ao vivo em sequência.

Na realização de shows, os organizadores do evento serão sempre os responsáveis pelo pagamento dos direitos autorais das músicas tocadas.

O pagamento é obrigatório?

Sim, o pagamento dos direitos autorais por meio do Ecad deve ser feito sempre que houver execução púbica de músicas. Ressaltamos que o Ecad não possui qualquer interesse em inibir a veiculação de músicas – pelo contrário, o trabalho da entidade é garantir que a música se mantenha viva e que os artistas sejam respeitados, reconhecidos e possam viver dignamente de sua arte. 

Os direitos autorais devem ser pagos mesmo em apresentações ao vivo?

Muitas pessoas pensam que, quando um artista é contratado para se apresentar ao vivo, o valor dos direitos autorais está embutido no cachê.

No entanto, cachê e direitos autorais são remunerações diferentes. A primeira refere-se ao pagamento pelas horas de trabalho contratadas e a segunda refere-se à propriedade intelectual garantida pela Lei nº 9.610/98.

O direito autoral é uma forma de valorizar o trabalho dos artistas. Esse pagamento não é um imposto do governo e o Ecad é a única instituição autorizada a arrecadar e distribuir esses valores para os artistas.

No caso de apresentações ao vivo, o valor do direito autoral a ser pago é um percentual sobre a receita bruta do show ou evento. Além do pagamento, é fundamental que os promotores enviem ao Ecad o roteiro musical contendo a relação de todas as músicas executadas na ocasião. É com base nessa lista que a distribuição dos direitos autorais é feita para os respectivos titulares.

Como em apresentações ao vivo não há o uso de fonograma, ou seja, de música gravada, apenas os titulares de direito de autor (compositores e editores) são remunerados com o pagamento do direito autoral.

Tire todas as suas dúvidas sobre o Ecad

Dúvidas sobre o pagamento de direitos autorais são comuns e você pode contar com os canais de comunicação do Ecad para resolvê-las.

Você pode enviar um e-mail ou ligar para os nossos escritórios em todo o Brasil. Além disso, conte com a ajuda da nossa assistente virtual Mila, disponível 24h por dia, todos os dias da semana.

Para saber mais sobre direitos autorais, arrecadação e distribuição, acesse o nosso blog!