Carnaval – como os artistas recebem direitos autorais?
Confira aqui a última parte do nosso conteúdo especial sobre o carnaval. Nesse post, vamos falar sobre a distribuição dos direitos autorais aos compositores, intérpretes e músicos, que recebem valores sempre que suas músicas são tocadas por canais e espaços adimplentes.
Como é feita a distribuição dos direitos autorais aos artistas?
A distribuição dos valores arrecadados no carnaval é realizada no mês de maio, após a identificação das músicas tocadas. É importante destacar que a metodologia adotada pelo Ecad no carnaval é certificada pelo Ibope e possui uma margem de erro de apenas 0,1%, o que garante uma distribuição precisa aos artistas.
Dos valores pagos pelos canais e espaços que utilizam música, 85% são repassados aos compositores, intérpretes, músicos e demais titulares e 6% vão para as sociedades de gestão coletiva, para suas despesas operacionais. Ao Ecad, são destinados os 9% restantes para a administração de suas atividades em todo o Brasil.
Músicas consideradas de domínio público, como as tradicionais marchinhas, também são protegidas pelo Ecad?
A maioria das músicas que costumam ser tocadas em bailes e eventos de carnaval, como as marchinhas, não entrou em domínio público. Os autores – ou seus herdeiros – continuam recebendo normalmente os direitos autorais pela execução pública de suas músicas.