No segundo post sobre os direitos autorais no carnaval, saiba os critérios que o Ecad leva em consideração para calcular o valor a ser pago pelos blocos, clubves, bailes e eventos de carnaval. Você sabia que a cobrança não é feita com base na quantidade de músicas? E que nossos técnicos gravam as músicas tocadas nesses locais? Utilizamos essas gravações para fazer uma distribuição de direitos autorais ainda mais precisa para os compositores, intérpretes e músicos.

Confira todas essas informações nas respostas abaixo.

Como é feito o cálculo do valor a ser pago no carnaval?

O modelo adotado no Brasil e praticado pelo Ecad consiste em uma licença que permite a utilização de quantas e quais músicas o usuário quiser em execuções públicas. A cobrança não leva em conta a quantidade de músicas, mas outros fatores como o tipo de utilização, importância da música, ramo de atividade do estabelecimento, entre outros.

• Quando houver qualquer tipo de cobrança para ingressar no evento, tais como abadá, ingresso, fantasia ou outro, o cálculo é baseado em um percentual sobre esta receita obtida.
• Quando não houver nenhum tipo de cobrança, o valor é definido de acordo com a área sonorizada do local.
• No caso de blocos e carnaval de rua, o valor da retribuição autoral é calculado com base no custo musical do evento, ou seja, a partir dos valores pagos pelos organizadores dos cachês de artistas e músicos e despesas com equipamentos de áudio.
• Para os trios elétricos e micaretas sem nenhum tipo de cobrança ou patrocínio, a cobrança tem como base a quantidade de UDAs.

Todos os critérios e formas de cálculo estão no Regulamento de Arrecadação e na Tabela de Preços, disponíveis para consulta no site do Ecad (www.ecad.org.br).

Como o Ecad sabe quais músicas foram tocadas nesses eventos?

Quem usa música tem a responsabilidade de informar ao Ecad o repertório tocado. Durante o período do carnaval, profissionais do Ecad podem ir até bailes, blocos, shows e outras apresentações para gravar as músicas ali tocadas. Também utilizamos os roteiros musicais enviados por promotores de eventos.

Dessa forma, é possível fazer a correta distribuição dos valores arrecadados para os compositores, intérpretes e músicos que criaram aquelas canções.