O cachê das apresentações ao vivo e dos DJs não substitui o pagamento do direito autoral

Cachê é o preço cobrado por artistas e músicos em apresentações ao vivo realizadas em shows, eventos, casas noturnas, clubes e restaurantes, entre outros estabelecimentos, por exemplo, e se refere à remuneração pelas horas de trabalho dos profissionais que ali estão. Em geral, esse valor é estabelecido por meio de um acordo realizado pelo promotor do show ou evento e a equipe que representa o artista. Não há uma tabela pré-estabelecida e este valor geralmente é pago levando em consideração critérios como representatividade do artista na cena musical e a renda estimada com a venda de ingressos.

Já o direito autoral, garantido pela Lei nº 9.610/1998, está ligado diretamente à propriedade intelectual e é destinado aos criadores e profissionais envolvidos na criação e gravação das músicas tocadas em eventos, casas de festas, clubes e restaurantes, entre outros canais e espaços onde há execução pública musical. Em linhas gerais, cada vez que uma canção é executada publicamente, os criadores e profissionais envolvidos na canção devem receber direitos autorais.

No Brasil, a arrecadação e a distribuição de direitos autorais são centralizadas pelo Ecad. Vale lembrar que, para receber direitos autorais, é necessário ser filiado a uma das sete associações de música que nos administram e manter o repertório atualizado por lá. Se você tem curiosidade para onde vão os valores pagos ao Ecad, é só clicar aqui ​para conferir o post especial sobre o tema.