O cenário musical brasileiro possui uma grande variedade de estilos, fruto do trabalho de diferentes artistas que representam na música a diversidade cultural do Brasil. E uma das formas de receber por esse trabalho é por meio dos direitos autorais arrecadados pelo Ecad.

Nem todos os canais e espaços que utilizam a música publicamente entendem o conceito de direito autoral e têm conhecimento de quando ele precisa ser pago por meio do Ecad. Nesse ponto, muitas pessoas se confundem, acreditando que a arrecadação de direitos autorais é algum tipo de imposto do governo.

Mas é bem simples de explicar. O Ecad é o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição. Ele faz parte de uma gestão coletiva de associações que trabalham pelos direitos autorais dos artistas da música.
É função do Ecad realizar o trabalho de conscientização sobre a importância do direito autoral, além de arrecadar os valores pagos sempre que houver execução pública de músicas. Esses valores são repassados para os titulares de música, que são os compositores, intérpretes, músicos, editores e produtores fonográficos.

Dos valores pagos pelos canais e espaços que utilizam música, 85% são repassados aos titulares protegidos pela lei brasileira, filiados às associações de música. Outros 6% são destinados às sociedades de gestão coletiva que administram o Ecad, para suas despesas operacionais, e ao Ecad são destinados os 9% restantes para a administração de suas atividades em todo o Brasil.

O trabalho do Ecad

O Ecad é a única instituição no Brasil que pode atuar na arrecadação e distribuição dos direitos autorais pela execução pública de músicas. Conheça melhor cada uma dessas atividades!

Conscientização
O Ecad sabe o valor que a música tem na melhora da qualidade de vida das pessoas e que as pessoas que vivem disso devem ser remuneradas por esse trabalho. Por esse motivo, os conteúdos produzidos pelo Ecad têm o objetivo de conscientizar a população sobre a importância da música e do pagamento do direito autoral. No portal do Ecad, existem dezenas de notícias, artigos e relatórios sobre o cenário musical brasileiro. A instituição é uma verdadeira biblioteca musical e se tornou referência no assunto.

Arrecadação
Outra responsabilidade do Ecad é a arrecadação de direitos autorais pagos por todos os canais e espaços que utilizam música publicamente, como academias, cinemas, estabelecimentos comerciais e emissoras de rádio e televisão, além dos promotores de eventos. Toda a logística operacional de arrecadação e distribuição de valores é feita pelo Ecad, por meio de sua sede no Rio de Janeiro, além de 21 unidades próprias e 17 agências credenciadas.

Distribuição
O Ecad utiliza diversas formas de identificação de músicas, que variam conforme o segmento em que foram tocadas. No caso de estabelecimentos comerciais, a apuração do que foi tocado é feita de forma amostral, pois não é possível para o Ecad captar todas as músicas que são tocadas em todos os estabelecimentos no país.

Essa amostra é coletada em estabelecimentos que contam com sonorização ambiental ou música ao vivo através da fixação de um equipamento digital utilizado para gravar as execuções musicais.

Já em TVs, rádios e streaming, a identificação é feita de forma automática, utilizando softwares próprios que captam, gravam e identificam as músicas tocadas nesses meios.

De todos os valores arrecadados pelo Ecad, 85% são destinados aos titulares. Os outros 15% são divididos entre as associações de música (6%) e o Ecad (9%) para as despesas operacionais dessas entidades, que são instituições sem fins lucrativos.

Por que o trabalho do Ecad é importante para seu estabelecimento?
A missão do Ecad é manter a música viva e, para isso, todos os artistas precisam ser reconhecidos pelo seu trabalho. Afinal, a música é um atrativo para estabelecimentos que necessitam dela para atrair e reter o público, ou seja, todos podem e devem se beneficiar dela.

Se você ainda tem dúvidas sobre esse assunto, nossa assistência virtual Mila pode ajudar ou, então, mande uma mensagem para nós. Será um prazer explicar sobre o que fazemos e por que fazemos.
Para saber mais sobre direitos autorais, arrecadação e distribuição, acesse o nosso blog!