O cenário musical brasileiro possui uma grande variedade de estilos, fruto do trabalho de diferentes artistas que representam na música a diversidade cultural do Brasil. E uma das formas de receber por esse trabalho é por meio dos direitos autorais arrecadados pelo Ecad.

Porém, nem todos os estabelecimentos e canais que utilizam a música entendem o conceito de direito autoral e têm conhecimento de quando ele precisa ser pago ao Ecad.

Nesse ponto, muitas pessoas criam uma confusão, acreditando que a arrecadação de direitos autorais é algum tipo de imposto do governo. Outras pessoas se enganam, pensando que o Ecad é um serviço mensal contratado.

Mas é bem simples de explicar. O Ecad é o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição. Ele faz parte de uma gestão coletiva de associações de música que trabalham pelo reconhecimento dos direitos autorais dos artistas musicais.

É função do Ecad realizar o trabalho de conscientização e arrecadação do valor que deve ser pago para os artistas quando suas músicas são veiculadas publicamente em algum lugar. Por essa responsabilidade, o Ecad recebe 9% do valor total arrecadado, enquanto 85% ficam com os artistas e 6% com as associações musicais.

O Ecad é uma instituição sem fins lucrativos, e os 9% recebidos por meio da arrecadação de direitos autorais são totalmente utilizados para arcar com os custos operacionais. É importante destacar isso, pois o Ecad leva a transparência muito a sério.

Qualquer pessoa pode acessar o balanço financeiro do Ecad, além de ver as políticas anticorrupção, atas de assembleias e regulamentos de arrecadação e distribuição.

O que o Ecad faz com o percentual recebido pela arrecadação de direitos autorais?

O Ecad é a única instituição autorizada pelo governo a arrecadar os direitos autorais de músicas. A responsabilidade é grande, não é mesmo? Conheça mais sobre cada uma das atividades do Ecad!

Conscientização

Ao longo dos anos, o Ecad vem reforçando o valor que a música tem na melhora da qualidade de vida das pessoas. Por esse motivo, este e outros conteúdos produzidos pelo Ecad têm o objetivo de conscientizar a população sobre a importância da música.

Em nosso site existem dezenas de notícias, artigos e relatórios sobre o cenário musical brasileiro. A instituição é uma verdadeira biblioteca musical e se tornou referência no assunto.

Arrecadação

Outra responsabilidade do Ecad é a arrecadação de direitos autorais pagos por estabelecimentos, promotores de shows e eventos, emissoras de rádio e TV, plataformas de streaming e demais canais e espaços que utilizam música publicamente.

Toda a logística operacional de arrecadação e distribuição é feita pelas pessoas que trabalham no Ecad, com sede no Rio de Janeiro, além de 21 unidades próprias e 17 agências credenciadas.

Distribuição

A distribuição dos direitos autorais é outra parte importantíssima do trabalho realizado pelo Ecad. O repasse dos valores é feito pelo Ecad para as associações de música que, por sua, vez fazem a distribuição desses direitos aos titulares filiados a elas (compositores, intérpretes, músicos, editores e produtores fonográficos).

De todos os valores arrecadados, os titulares recebem 85%, o Ecad recebe 9% e as associações de música ficam com 6%.

Por que o trabalho do Ecad é importante?

A missão do Ecad é manter a música viva e, para isso, todos os compositores demais artistas precisam ser remunerados pelos seus trabalhos. Afinal, a música é um atrativo para estabelecimentos que necessitam dela para atrair e reter o público, ou seja, todos podem e devem se beneficiar dela.

Se você ainda tem dúvidas sobre esse assunto, nossa assistente virtual Mila pode ajudar ou, então, mande uma mensagem para nós. Será um prazer explicar sobre o que fazemos e por que fazemos.

Para saber mais sobre direitos autorais, arrecadação e distribuição, acesse o nosso blog!