As redes sociais são um veículo de comunicação muito importante para a sociedade. Mas até que ponto ela pode ser influenciada pelos direitos autorais?

A lei dos direitos autorais protege a criação da apropriação de terceiros, trazendo o reconhecimento necessário e o recebimento de valores sobre a divulgação da obra ao seu verdadeiro autor.

Por estarmos na era digital, é fundamental entender a importância da lei dos direitos autorais, principalmente em relação à reprodução audiovisual nas redes sociais.

Qual a relação entre os direitos autorais e as redes sociais?

A rede social é um veículo extremamente importante, pois permite que artistas, cantores, compositores, entre outros, divulguem seus trabalhos de forma que alcance um número significativo de seguidores e fãs.

De acordo com a lei dos direitos autorais, é permitida “a reprodução, em quaisquer obras, de pequenos trechos de obras preexistentes, de qualquer natureza, ou de obra integral, quando de artes plásticas, sempre que a reprodução em si não seja o objetivo principal da obra nova e que não prejudique a exploração normal da obra reproduzida nem cause um prejuízo injustificado aos legítimos interesses dos autores”.

Ou seja, o criador de conteúdo pode usar parte do material de outros autores sem necessariamente infringir a lei. Apesar de algumas plataformas terem firmado acordos com as principais detentoras de músicas com direitos autorais para flexibilizar a utilização desses conteúdos, eles não são garantia de que o vídeo ou áudio permaneçam no ar com material de terceiros.

Por que os direitos autorais são importantes para o mercado digital?

Com o constante uso da internet, além da chegada de diversas ferramentas que facilitam a criação, distribuição e comercialização de conteúdo, os direitos autorais deve ser visto como uma proteção às obras e seus autores.

Com o conhecimento adquirido por meio das determinações da lei dos direitos autorais, é possível compreender os direitos e encargos de cada um na autoria e produção de conteúdos.

Como funciona a arrecadação deste segmento?

Assim como os demais canais e espaços que utilizam música, as redes sociais também devem pagar direitos autorais para disponibilizar músicas. O valor a ser pago é calculado levando em conta a finalidade da plataforma, o tipo de serviço oferecido e o seu conteúdo.

As plataformas enviam ao Ecad a lista de todas as músicas que foram tocadas em determinado período, para que possamos fazer a identificação e a distribuição desses direitos aos titulares.

A quarta edição do relatório “O que o Brasil ouve”, lançado no ano passado, traz um panorama completo sobre os direitos autorais e o streaming, com números e rankings de músicas.

O pagamento dos direitos autorais é essencial para que os autores também sejam remunerados por seu trabalho e sua obra.

O Ecad atua como uma empresa que existe para manter a música viva e permitir que compositores, músicos e artistas possam viver de forma digna o seu trabalho.