O Ecad conta agora com mais um escritório próprio na cidade de Balneário Camboriú, Santa Catarina. A nova unidade será responsável pelo relacionamento com usuários de música em 18 municípios (Balneário Camboriú, Barra Velha, Bombinhas, Botuverá, Brusque, Camboriú, Canelinha, Guabiruba, Itajaí, Itapema, Major Gercino, Navegantes, Nova Trento, Penha, Balneário Piçarras, Porto Belo, São João Batista e Tijucas.).
Com o passar dos anos e o constante crescimento, tornou-se necessário ampliar a estrutura do Ecad para atender as demandas de um mercado imenso que executa música publicamente. Nos últimos seis anos, o Ecad inaugurou 12 unidades. As atuais 34 unidades da instituição estão localizadas nas principais capitais e regiões do Brasil e contam com o apoio de cerca de 76 agências credenciadas terceirizadas que atendem o interior. O aumento da capilaridade do Ecad no que diz respeito à cobertura de todo o território nacional tem sido fundamental na defesa dos direitos de milhares de artistas e, consequentemente, no incremento dos valores distribuídos.
O direito autoral é regulamentado pela Lei 9.610/98 que protege o titular de música contra o uso não autorizado de suas obras. Por esta razão, sempre que emissoras de rádio e TV, organizadores de eventos e estabelecimentos comerciais fazem uso da obra musical de algum artista, devem solicitar uma autorização prévia, que é concedida pelo Ecad mediante pagamento de boleto bancário.
Os profissionais da unidade Balneário Camboriú percorrem os municípios da região com a missão de conscientizar os usuários de música quanto à importância do pagamento do direito autoral. Podem receber a visita deste profissionais os estabelecimentos comerciais, bares, restaurantes, academias, shopping centers, promotores de eventos, cinemas, clubes, hotéis, supermercados, entre outros usuários de música, que terão a oportunidade de esclarecer suas dúvidas, saber como é feita a retribuição autoral e qual o valor a ser pago. O cálculo da retribuição é realizado de acordo com as informações fornecidas pelos usuários de música, correspondentes a cada tipo de utilização. “São considerados fatores como a importância da música, tipo de utilização e tamanho da área sonorizada, entre outros”, esclarece Marcio Fernandes, gerente executivo de Arrecadação do Escritório.
Em 2013, o Ecad arrecadou na região cerca de R$ 2.977.984 em direitos autorais, o que representou 15,5% da arrecadação da unidade Santa Catarina. “Atualmente, com esta nova estrutura, prevemos um crescimento de 10%”, afirma Giselle Luz, gerente da unidade. “A economia de Balneário Camboriú se destaca pelo forte comércio instalado na cidade. No comercio de Balneário Camboriú, todas as lojas e centros comerciais funcionam durante os 12 meses do ano. E é por isso que a cidade é considerada o “paraíso das compras”, já que em Balneário Camboriú é possível encontrar uma variedade invejável de produtos dos mais diversos gêneros em quase 5.000 estabelecimentos comerciais.”, conclui.
Endereço: Rua 1822, nº 400, Sala 1202 – Centro Empresarial Ciaplan.
Centro – Balneário Camboriú/SC
CEP: 88330-484
Telefones: (47) 3398-4209 / (47) 9275-1146