Comunicado aos titulares filiados à ATIDA – Associação de Titulares de Direitos Autorais
Comunicamos aos titulares de direitos autorais associados à ATIDA – Associação de Titulares de Direitos Autorais-, e a quem interessar possa, que no dia 10 de maio de 2006, a Assembléia Geral do ECAD decidiu excluir dos quadros sociais da entidade a referida associação.
Assim sendo, com base na legislação autoral vigente (Lei nº. 9.610/98), e visando resguardar e preservar os direitos dos compositores, músicos, intérpretes, produtores fonográficos e editores musicais que integram os quadros associativos daquela entidade, a Assembléia Geral do ECAD deliberou também que:
1) os associados da ATIDA terão até o dia 31 de maio de 2006 para decidirem se continuarão integrando o sistema de gestão coletiva de direitos autorais, o que poderá ocorrer com uma nova filiação a outra associação integrante do ECAD;
2) havendo a nova filiação, os valores que forem devidos ao titular e referentes aos meses de abril e maio de 2006 serão repassados integralmente à sua nova associação para pagamento imediato.
As eventuais dúvidas poderão ser dirimidas pelo ECAD ou por qualquer uma das associações brasileiras de gestão coletiva de direitos autorais de execução pública musical.
Assinado: ECAD e Assembléia Geral do ECAD (ABRAMUS, SOCINPRO, AMAR, SBACEM, SICAM E UBC)
