Secretaria de Fazenda realiza parceria com o ECAD para orientar casas de shows sobre recolhimento do ISS
09.04.2015
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Nesta quinta-feira (9), a Secretaria Municipal de Fazenda firmou uma parceria com o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD), para orientar os contribuintes que possuem casas de shows e espetáculos sobre a necessidade e a obrigatoriedade do recolhimento do Imposto Sobre Serviço (ISS) e dos direitos autorais (ECAD). A parceria foi inserida de forma não onerosa para o município.
De acordo com o secretário de Fazenda, José Roberto Poianas, a base de cálculo para a cobrança do ISS é feita de acordo com o número de expectadores dos shows, que será apurado pelo ECAD. "Através de uma solicitação do prefeito Paulo Altomani, nós buscamos a parceria com o ECAD, um órgão oficial que possui conhecimento sobre shows e espetáculos, para iniciarmos essa cobrança", disse o secretário.
Poianas explicou que quando o contribuinte for solicitar o alvará de licença para os espetáculos realizados na cidade, ele já será orientado sobre a necessidade de recolhimento do ECAD e do ISS. "São Carlos está entrando em um circuito nacional de shows de grandes artistas, por isso é necessário que a Prefeitura se modernize e busque alternativas para aumentar a arrecadação do município", disse ele.
O representante do ECAD, Fernando Valverde, contou que o recolhimento do ISS e do ECAD já é uma obrigatoriedade. "O contribuinte que realiza um evento com música, seja ao vivo ou não, deve fazer o recolhimento dos direitos autorais e do ISS. Essa parceria será uma forma de orientarmos as pessoas que realizam eventos na cidade", afirmou Fernando.
