Ecad distribui mais de R$ 470 milhões em direitos autorais de execução pública musical em 2012
mais de 14% em relação ao ano anterior.
Distribuição (Ecad),
instituição privada responsável pela gestão coletiva dos direitos autorais de execução pública
musical no país em conjunto com nove associações de música, distribuiu, em
2012, mais de R$ 470 milhões a 106.336 compositores, intérpretes, músicos,
editores, produtores fonográficos e associações, mais um recorde alcançado.
Esses números representam um aumento de mais de 14% em relação a 2011 tanto em
relação ao valor distribuído, quanto em relação à quantidade de artistas
beneficiados. Nos últimos cinco anos, a distribuição de direitos autorais cresceu 73%, o que, na prática, representa um
incremento na remuneração direta repassada aos titulares de música.
apresentaram notável crescimento dos valores distribuídos em 2012. A celebração
de importantes acordos corroborou para um aumento de pouco mais de 50% na
distribuição oriunda de Cinema , seguido por Mídias Digitais , que apresentou
32% de crescimento. Mudanças na regra de distribuição do segmento Músico
acompanhante culminaram no repasse acima da média dos anos anteriores, com 27%
de aumento em relação a 2011. Por fim, os valores repassados aos titulares que
tiveram suas obras executadas em Shows apresentaram aumento de aproximadamente
26% em comparação a 2011 devido ao crescimento da arrecadação em virtude da
realização de vários shows em 2012, em especial os de artistas internacionais
de renome, além de uma maior agilidade na identificação das obras musicais,
possibilitada pela ampliação dos recursos humanos e tecnológicos do Ecad.
reflete o sucesso das estratégias adotadas pela área de Arrecadação, que
cresceu mais de 15% em comparação ao ano anterior, totalizando cerca de R$ 625
milhões arrecadados. Isto se deu, entre outros fatores, em função das
estratégias que visaram à recuperação de usuários inadimplentes, além da
realização de contratos e renovações com grandes redes de lojas como: Ricardo
Eletro, C&A, Marisa, Lojas Americanas, Renner, Leader, O Boticário, Magazine
Luiza, Tok & Stok, Extrafarma e Hospital Albert Einstein. O aumento da
capilaridade operacional, com as inaugurações de novas unidades do Ecad em Sorocaba (SP), Contagem (MG) e
Canoas (RS), as campanhas de arrecadação voltadas a eventos especiais como Carnaval,
Festa Junina e Réveillon e o fechamento de acordos não judiciais na ordem de R$
25 milhões também foram representativos nesse cenário.
McCartney, Roger Waters, Lady Gaga, Madonna, David Guetta, B.B. King, Bob
Dylan, Dream Theater, Joss Stone, Kiss, Jennifer Lopez, Linkin Park,
Evanescence, Maroon 5, entre outros, contribuiu substancialmente para o aumento
da arrecadação dos direitos autorais e consolidou o Brasil como rota de
importantes produções internacionais. Ainda assim, os segmentos de Teatro ,
Internet , Hotéis e Cinema foram os que registraram os maiores aumentos sob o
ponto de vista da arrecadação em comparação a 2011.
papel nesse resultado recorde, fazendo com que quase R$ 186 milhões tenham sido
arrecadados através de ações judiciais. Essas vitórias expressivas demonstram
que o Judiciário brasileiro tem firmado seu posicionamento quanto à aplicação
da Lei de Direitos Autorais
vigente, que protege o titular do uso desautorizado de sua obra. Nesse sentido,
o Ecad conquistou importantes
vitórias sobre grandes usuários de música, assim como as determinações
judiciais que mantiveram a obrigatoriedade do pagamento dos direitos autorais
pela execução de músicas em eventos promovidos pelas prefeituras municipais de
Estrela (RS), Guariba, Itapuí, Pradópolis (SP), Toledo (PR), Macaé, Nova
Friburgo (RJ), Lajes (SC), entre outras. O êxito obtido pelo Ecad nos mandados de segurança contra
as prefeituras de Herval d Oeste (SC), Manaus (AM) e Rondonópolis (MT) também
merece destaque, uma vez que o Judiciário decidiu que as leis municipais
editadas por essas prefeituras contra o pagamento de direitos autorais a ser
feito por determinados segmentos de usuários de música não estão acima da lei
federal 9610/98, que rege o trabalho do Ecad
e protege os direitos dos artistas.
desenvolvimento tecnológico que tem se tornado um forte aliado do Ecad na defesa dos direitos autorais.
Grandes projetos da família CIA (Captação e Identificação Automática),
desenvolvidos pelo Ecad em
parceria com o Centro Técnico Científico da PUC-Rio, instituição considerada
referência em pesquisas e alta tecnologia, tiveram avanços consideráveis. O Ecad.Tec CIA Rádio, sistema que
permite a captação, gravação e identificação automática das músicas executadas
nas rádios de todo o país, 24 horas por dia, 7 dias na semana, passou a ser
integrado com o banco de áudio do Ecad
composto por fonogramas enviados por várias gravadoras. O Ecad.Tec CIA Audiovisual, software
criado nos mesmos moldes do CIA Rádio para identificar automaticamente a
programação musical das emissoras de TV abertas e por assinatura, ingressou na
etapa de consolidação do projeto. Com essas tecnologias, a distribuição destes
segmentos ganha em qualidade, segurança e agilidade. Em 2012, o Ecad também iniciou o projeto CIA Obra
Musical que identificará as músicas executadas em ambiente ao vivo .
campanha Vozes em defesa do direito autoral. E que vozes! , criada pelo Ecad com o apoio das associações de
gestão coletiva musical. A campanha contou com 13 novas participações de
artistas como Fafá de Belém, Renato Teixeira, Carlos Colla, Sorocaba (da dupla
Fernando e Sorocaba), D Black, Michael Sullivan, Joel Marques e os
representantes do segmento gospel como Aline Barros, André Valadão, Davi Sacer,
Beno César, Solange de Cesar e Sérgio Lopes. No ano em foi comemorado o
centenário do nascimento de Luiz Gonzaga, o Ecad também lançou o depoimento de Rosinha Gonzaga, sua filha e
herdeira. Atualmente, 48 artistas participam, de forma gratuita, da campanha.
Central de Arrecadação e Distribuição é uma sociedade civil, privada,
que tem como objetivo centralizar a arrecadação e distribuição dos direitos
autorais de execução pública musical. Com gestão profissionalizada e premiada,
é considerado referência na área em que atua e dispõe de um dos mais avançados
modelos de arrecadação e distribuição de direitos autorais de execução pública
musical do mundo. Administrado por 9 associações de música (Abramus, Amar,
Assim, Sbacem, Sicam, Socinpro, UBC, Abrac e Sadembra) é a entidade que
representa todos os titulares de obras musicais (autores, intérpretes, músicos,
produtores fonográficos e editores nacionais e estrangeiros) filiados a essas
associações. Com sede no Rio de Janeiro, o Ecad possui 30 unidades próprias localizadas em diversos estados
do país e agências credenciadas que atuam, especialmente, no interior dos
estados. Em 2012, a instituição também foi eleita pelo Instituto Great Place to
Work uma das 30 Melhores empresas para trabalhar no Rio de Janeiro .
especialista em direito autoral Gloria Braga. Formada pela Universidade do
Estado do Rio de Janeiro – UERJ, e pós-graduada em Gestão de Empresas pela
PUC-RJ, Gloria foi integrante do Conselho Nacional de Direito Autoral CNDA, do
Ministério da Cultura. Atualmente é membro do Conselho Estadual de Defesa da Propriedade Intelectual do RJ –
Codepin e da Comissão de Propriedade
Intelectual da OAB/RJ.