São Paulo concentra 51% da arrecadação de direitos autorais do país

O Ecad e a Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas do Estado de São Paulo firmaram uma parceria para ampliar a conscientização e o licenciamento correto da execução pública de música em todo o estado. A iniciativa reforça que o pagamento de direitos autorais é obrigatório por lei e fundamental para valorizar quem cria, garantindo a continuidade e o incentivo à produção musical.

O projeto foi lançado nesta segunda-feira (26/01), durante o encontro anual do governo com gestores de Cultura dos 645 municípios. As ações incluem orientação sobre a necessidade de autorização prévia para execução pública de música e workshops de capacitação para gestores culturais, que serão feitos pelo CULTSP PRO – Escolas de Profissionais da Cultura, maior programa de formação e qualificação voltado aos setores culturais e criativos do país.

“São Paulo tem um papel central no ecossistema da música no Brasil, tanto pelo volume de arrecadação quanto pelo impacto cultural e econômico que gera. Essa parceria reforça nosso compromisso de orientar os gestores públicos sobre a importância do licenciamento musical correto, garantindo que os criadores sejam remunerados de forma justa e que a música continue sendo um vetor de desenvolvimento cultural e econômico no país”, disse Karina Guerreiro, gerente regional do Ecad, responsável pelo estado de São Paulo.

De acordo com levantamento do Ecad, São Paulo lidera a arrecadação de direitos autorais de execução pública de música no país, com mais de R$ 1 bilhão recolhido em 2025, o equivalente a 51% do total nacional. O desempenho reforça o papel estratégico do estado na promoção do licenciamento musical correto, com impactos positivos para os criadores, as políticas culturais e a economia criativa em todo o país.

“A parceria com o Ecad vai proporcionar um importante conhecimento para todos os municípios paulistas. Conhecer sobre direitos autorais é fundamental para a cultura, que tem na música um de seus grandes pilares. Teremos momentos de muito conhecimento e trocas que farão a diferença para todos”, conclui a secretária da Cultura, Economia e Indústria Criativas, Marilia Marton.