Lei 9.610/98: Vinte anos de reconhecimento aos direitos do autor
22.02.2018
Notícias
Nesta semana, a Lei 9.610/98 (lei do direito autoral) completou 20 anos. Instrumento de proteção ao criador, ela garante uma remuneração aos autores como reconhecimento de seu trabalho, através do pagamento dos direitos autorais pelo uso público de suas criações. No papel de entidade que existe para manter a música viva, o Ecad acredita que o direito autoral é a mola mestra da cultura criativa.
O respeito à lei do direito autoral é essencial para que tenhamos uma cultura cada vez mais rica, para que os artistas se sintam encorajados a continuar compondo e criando. Chiquinha Gonzaga foi uma das responsáveis pelo movimento de defesa dos direitos autorais no Brasil. Cada vez que suas obras musicais eram executadas nos teatros, ela considerava justo receber uma parcela do que era arrecadado, pois entendia que sua música era tão importante e gerava tanto sucesso quanto o texto apresentado.
É importante esclarecer que a proposta central da lei de direitos autorais é proteger a criação artística, em qualquer meio em que ela transite ou se manifeste. Tecnologias vêm e vão, mas a produção artística continua protegida por essa lei completa e atual.
Desejamos que a música seja tocada e se mantenha viva no cotidiano da sociedade como uma das principais formas de expressão cultural.
