A música torna os ambientes mais alegres e agradáveis. Seja com apresentações ao vivo ou caixa de som, bares e restaurantes com música chamam bastante a atenção de pessoas à procura de um lugar para comer e beber.

Assim como donos de bares e restaurantes precisam de seus clientes para garantir sua fonte de renda e usam a música como um atrativo, artistas precisam receber seus direitos autorais toda vez que suas canções são tocadas nesses locais.

Por isso, é muito importante falar sobre o pagamento feito por bares, restaurantes, entre outros estabelecimentos, para poder executar as músicas em ambientes públicos.

Quais os critérios de pagamento do Ecad para bares e restaurantes?

Bares e restaurantes precisam pagar direitos autorais caso incluam músicas no repertório do estabelecimento. Como forma de centralizar todas as solicitações de execução pública de músicas, a arrecadação e o pagamento do direito autoral são administrados pelo Ecad. É importante ressaltar que a solicitação ao Ecad deve ser feita previamente à utilização da música no local, como previsto pela Lei Federal 9.610/98.

O valor cobrado varia em função da forma de utilização da música (ao vivo ou mecânica), da área sonorizada do local e do ramo de atividade. Restaurantes, lojas, hotéis e supermercados, por exemplo, contam com critérios de cobrança diferentes devido à natureza de suas atividades e da sua utilização musical.

Qual o valor pago por bares e restaurantes pelos direitos autorais musicais?

O valor do direito autoral não é cobrado “por música”, mas pelo tipo de utilização e características do local. O modelo adotado no Brasil e praticado pelo Ecad consiste em uma licença para o uso ilimitado de músicas – o dono de um restaurante, por exemplo, paga mensalmente direitos autorais e pode utilizar quantas músicas quiser, quantas vezes desejar.

Para simular esse valor, o Ecad criou uma calculadora gratuita, em que os bares e restaurantes podem cotar o valor a ser pago.  As orientações sobre o pagamento estão disponíveis no nosso site. Em seguida é preciso procurar o nosso escritório mais próximo para gerar o boleto e realizar o pagamento.

É importante ressaltar que o Ecad é a única instituição no Brasil que atua na arrecadação e distribuição dos direitos autorais aos artistas. Além disso, o não pagamento do direito autoral pode resultar em multa para o estabelecimento.

Esse assunto pode gerar dúvidas em donos de bares e restaurantes. Para isso, o Ecad tem diversos canais de atendimento que orientam sobre o pagamento dos direitos autorais, incluindo nossa assistente virtual, a Mila.

É preciso pagar para usar uma playlist de plataformas digitais ou um aparelho de rádio ou televisão no estabelecimento?  

Sim. De acordo com a Lei 9.610/98, as diversas modalidades de utilização são independentes entre si. As principais plataformas de streaming, assim como emissoras de rádio e de televisão, pagam os valores devidos de direitos autorais pelo uso público das músicas. Quando um bar, restaurante ou outro estabelecimento fizer a retransmissão pública de músicas de algum desses serviços, deve ser feito um novo pagamento de direitos autorais por meio do Ecad. 

Quando não é necessário pagar o Ecad?

Todos os bares, restaurantes e outros estabelecimentos comerciais que utilizam música publicamente devem pagar direitos autorais. Caso o estabelecimento opte por não utilizar músicas, a cobrança deixa de existir.   

Ressaltamos, no entanto, que o Ecad não possui qualquer interesse em inibir a veiculação de músicas – pelo contrário, o trabalho da entidade é garantir que a música se mantenha viva e que os artistas sejam respeitados, reconhecidos e possam viver dignamente de sua arte. 

Por que pagar direitos autorais?

A música tem uma grande importância no comportamento do consumidor. Ela é capaz de atrair e reter a atenção por mais tempo, o que pode resultar em uma conversão (venda ou qualquer que seja o objetivo).

Além disso, a música é um elo que liga as pessoas por um interesse em comum. Roqueiros gostam de frequentar bares que tocam rock, assim como rappers frequentam espaços onde esse estilo é mais tocado. A música gera essa identificação.

Portanto, donos de bares e restaurantes podem se beneficiar disso usando a música para atrair mais clientes. Também é preciso reforçar que o pagamento do direito autoral é uma forma de respeitar e valorizar o trabalho do artista.

Fique de olho aqui no nosso blog para saber mais!