Relatório Anual do Ecad traz balanço da atuação da gestão coletiva durante a pandemia
21.05.2021
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Instituição apresenta dados detalhados sobre arrecadação e distribuição de direitos autorais na música
O ano de 2020 não foi fácil para a classe artística, que ainda sofre com a impossibilidade de viver plenamente da música por conta da pandemia do coronavírus. Ainda sob o impacto da crise, o Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) apresenta seu Relatório Anual detalhado, que mostra um balanço do ano passado com dados gerais do mercado de execução pública musical no país.
O documento destaca as estratégias de apoio à classe artística adotadas pela gestão coletiva da música, composta pelas associações Abramus, Amar, Assim, Sbacem, Sicam, Socinpro e UBC, além do Ecad. Em mensagem ao mercado no relatório, as associações de música destacam que "as medidas de austeridade adotadas não foram poucas, e todas foram necessárias para manter a sustentabilidade do negócio diante de tantas incertezas econômicas". A pandemia atingiu duramente toda a classe artística, uma das mais prejudicadas e uma das últimas que retomarão completamente suas atividades após o fim da pandemia.
A arrecadação de direitos autorais em 2020 foi de R$ 905,8 milhões, representando uma queda de 20% em relação ao registrado em 2019. Os maiores impactos da pandemia foram sentidos nos segmentos de Usuários Gerais, Cinema e Shows e Eventos. Até o início da pandemia, este último contava com um crescimento de 12% em comparação ao mesmo período do ano anterior. Devido à Covid-19, a arrecadação desse segmento representou 5% do total em 2020. No caso dos cinemas, a redução foi de 56% no total arrecadado em 2020. Já o segmento de Usuários Gerais, impactado pelo fechamento de estabelecimentos comerciais, terminou o ano com uma queda de 38% em comparação com 2019.
As estratégias junto a usuários de música, como a reavaliação de critérios de cobrança e a concessão de condições especiais de pagamento do direito autoral, também foram lembradas no documento, assim como as ações de apoio aos titulares, como o adiantamento extraordinário de R$ 14 milhões e a antecipação da distribuição de direitos autorais em alguns segmentos.
A distribuição de direitos autorais em 2020 foi de R$ 947,9 milhões e contemplou mais de 263 mil compositores, músicos, intérpretes e demais titulares, além das associações. Isso representou 4% a menos em comparação com 2019 e a gestão coletiva da música teve um papel fundamental para alcançar esse resultado com ações como novos repasses no segmento de Streaming e a expressiva liberação de R$ 170 milhões em créditos retidos.
Do total distribuído, 76% foram destinados ao repertório autoral nacional, contribuindo para o fortalecimento da cadeia produtiva brasileira. O relatório aponta que o valor repassado aos titulares nacionais apresentou uma redução de 2,23% em relação a 2019, enquanto os titulares estrangeiros tiveram um aumento de 80,28% no mesmo período. Apesar disso, a renda dos titulares nacionais é cerca de cinco vezes maior que a renda dos titulares estrangeiros.
Clique aqui para conferir os números do Ecad em 2020.
