Poder público, que deveria dar exemplo, está entre os principais devedores de direitos autorais

Quando a gente pensa nos festejos de São João mais tradicionais do Brasil, com certeza, Pernambuco, Bahia e Amazonas aparecem na lista. Mas infelizmente esses estados também aparecem em um ranking nada positivo: o de maiores devedores de direitos autorais do período.

O forró que anima o arraial, o baião que abre a quadrilha, o xote que embala os casais. Toda música que transforma junho e julho em uma das maiores celebrações populares do Brasil tem autores, compositores e artistas por trás. E eles precisam ser remunerados pelo uso de suas obras.

Para milhares de criadores, o período junino representa uma das épocas mais importantes do ano em arrecadação de direitos autorais. É quando o repertório nordestino ganha força nos palcos, praças, arraiais e eventos públicos espalhados por todo o país. Por isso, quando os direitos autorais não são pagos, o impacto vai muito além de uma pendência financeira: afeta diretamente a renda de quem ajuda a manter viva uma das manifestações culturais mais importantes do Brasil.

Levantamento do Ecad referente às festas juninas de 2025 revela que Pernambuco concentra 20% do total de débitos em direito autoral musical no período, liderando o ranking nacional de inadimplência. Bahia aparece em segundo lugar, com 17% do valor ainda não pago, seguida pelo Amazonas, responsável por 12% dos débitos. Juntos, os três estados somam quase metade de tudo que deixou de ser recolhido entre maio e agosto do ano passado.

“A música é a alma das festas juninas. Por trás de cada show, quadrilha ou arraial, existem compositores e artistas que dependem do pagamento dos direitos autorais para serem remunerados pelo uso de suas obras. Quando um evento deixa de pagar, toda essa cadeia criativa é impactada e ele ainda está descumprindo a lei”, afirma Isabel Amorim, superintendente do Ecad.

É importante destacar que, do total arrecadado em direitos autorais pelo Ecad, 85% são distribuídos diretamente a compositores, intérpretes, músicos e demais titulares de direitos. Os 15% restantes são destinados às associações de gestão coletiva e aos custos operacionais do próprio Ecad. Ou seja: cada evento que deixa de pagar retira renda direta de quem criou a música que tocou nele.

Realizar um São João com música é maravilhoso e uma das maiores tradições do país. Mas é essencial lembrar que essa música tem dono e realizar o licenciamento prévio.