O ano de 2024 foi marcante para a indústria musical brasileira. O Ecad distribuiu R$ 1,5 bilhão em direitos autorais no ano passado para mais de 345 mil compositores, intérpretes, músicos, editores e produtores fonográficos, além das associações de música. Esse foi o maior valor em direitos autorais de execução pública já destinado a compositores e artistas brasileiros e estrangeiros, que tiveram suas músicas tocadas no país. O montante distribuído apresentou um crescimento de mais de 12% em relação ao ano de 2023.
“Nossos avanços em 2024 foram notáveis: estamos perto de alcançar R$ 2 bilhões em arrecadação de direitos autorais, um marco para o mercado. O crescimento de 12%, em comparação ao ano passado, reflete nossa luta por novos contratos e negociações, especialmente em acordos com plataformas digitais. Se continuarmos a trabalhar com paixão, criatividade e compromisso, seremos capazes de antecipar tendências e gerar resultados para um amanhã sustentável e com conquistas surpreendentes”.
Isabel Amorim, superintendente executiva do Ecad
Em 2024, pela primeira vez, o segmento de Serviços Digitais foi o de maior participação na arrecadação de direitos autorais, com 26%, consolidando uma tendência que vem se firmando desde o início da pandemia.
A quantidade de shows e eventos captados e licenciados cresceu 11% em comparação com 2023, saltando de 63 mil para 70 mil.
Cinema foi o segmento com maior crescimento em relação a 2023, registrando um aumento de 40% na arrecadação.
compositores, intérpretes, músicos, editores e produtores fonográficos contemplados
arrecadado
+ 12% em relação a 2023
distribuído
+ 12% em relação a 2022
dos valores contemplaram titulares de direito de autor (compositores e editores)
distribuídos para o repertório nacional
de obras musicais cadastradas
de execuções musicais identificadas no streaming
Repertório nacional x estrangeiro
Reforçando a política de transparência, o Ecad divulga seu Relatório Anual. Confira os documentos de anos anteriores.
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Os regulamentos apresentam os princípios e normas utilizados na arrecadação e na distribuição dos direitos autorais relativos à execução pública musical.
Os balanços Patrimonial e Social trazem os números dos últimos anos de arrecadação e distribuição de direitos autorais.
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As atas são os documentos que resultam das reuniões entre as associações e registram as decisões tomadas.
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Pessoas e empresas que usam música publicamente, como promotores de eventos, prefeituras, escolas, igrejas, casas de shows e bares, dentre outros locais e espaços que realizam festejos de fim de ano. É importante ressaltar que o pagamento deve ser feito previamente à utilização da música por meio de boleto bancário.
O valor cobrado não varia em função do tipo de comércio, mas sim da forma de utilização da música (ao vivo ou mecânica), da área sonorizada do local e do ramo de atividade. Estabelecimentos comerciais, emissoras de rádio e cinemas, por exemplo, contam com critérios de cobrança diferentes devido à natureza de suas atividades e da sua utilização musical. O cálculo do direito autoral é feito com base nos critérios estabelecidos no Regulamento de Arrecadação, definido pelas associações de música que administram o Ecad, e está disponível para consulta em nosso site.
Para pagar o direito autoral, é preciso procurar o nosso escritório mais próximo e fornecer informações sobre como a música será utilizada (ao vivo ou mecânica), se haverá receita (em caso de shows e eventos), a área que será sonorizada, dentre outros dados. O pagamento é feito exclusivamente através de boleto bancário e pode ser mensal (para emissoras de rádio e TV, estabelecimentos comerciais e plataformas digitais, entre outros) ou eventual (em caso de shows e eventos).
O pagamento do direito autoral deve ser visto como um investimento para oferecer um ambiente mais acolhedor para os consumidores. O estabelecimento comercial, por exemplo, que coloca música à disposição de seus clientes certamente estará oferecendo um local mais agradável, contribuindo para aumentar a frequência. No caso de muitas rádios, a música é um dos principais atrativos da programação. Por isso, nada mais justo que manter a música viva através do pagamento da retribuição autoral.
O não pagamento da retribuição autoral é uma violação à lei e o infrator responderá judicialmente pela utilização não autorizada das músicas. É importante frisar que nós esgotamos todas as possibilidades de negociação antes de recorrer ao Judiciário.
Alguns de nossos colaboradores estão autorizados a realizar a cobrança de direitos autorais através de ligações telefônicas, e-mails e atendimentos presenciais. Nesta seção é possível consultar os nomes dos funcionários e representantes das agências credenciadas habilitados para realizar a cobrança de direitos autorais de execução pública musical. A atualização destas informações é realizada mensalmente.
